Natasha Santos
Advogada pós-graduada em Direito administrativo e constitucional, Natasha Santos, 29 anos, irá, semanalmente, escrever sobre diversos assuntos jurídicos.
Com passagem pela Câmara Municipal de Guararema e Câmara dos Deputados, em Brasília, atualmente trabalha em São Paulo, como advogada especializada em direito público e eleitoral.
Natasha Santos há 1 anoChat GPT no Direito
O Chat GPT, ou Chat Generative Pre-trained Transformer, trata-se de um assistente virtual no formato de chatbot com inteligência...
Natasha Santos há 1 anoSuspensão profissional de advogados
Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que visa à alteração da Lei nº 8.906, de 4 de julho...
Natasha Santos há 2 anosMEI pode adquirir carro com desconto
Os microempreendedores individuais (MEI) representam, atualmente, cerca de 15 milhões de pessoas, de acordo com dados...
Natasha Santos há 2 anosAposentadoria especial por periculosidade
Foi aprovado no último dia 10 o Projeto de Lei Complementar nº 245/2019, estabelecendo novos critérios...
Natasha Santos há 2 anosDebates sobre a Reforma do Ensino Médio
A Lei nº 13.415/2017 implementou a reforma das diretrizes do ensino médio e as bases da educação...
Natasha Santos há 2 anosPiso salarial da enfermagem
Por unanimidade de votos no Senado Federal e pela maioria de votos na Câmara dos Deputados, foi aprovado no último...
Natasha Santos há 2 anosSequelas pós-vacinação
A pandemia ocorrida em decorrência da Covid-19 ainda não terminou. Podemos afirmar isso não apenas pela...
Natasha Santos há 2 anosTráfico de drogas; a troca de etiquetas
Nessa semana, tomamos conta da notícia de que passageiras de um voo internacional tiveram as etiquetas de suas malas...
Alto Tietê há 2 anosCaixa administra o Fundo do Seguro DPVAT
No ano de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.149/2022, que tratou da administração e...
Natasha Santos há 2 anosProgramas de proteção de vítimas e testemunhas
Recentemente um ex-integrante do Primeiro Comando da Capital – PCC, maior organização criminosa do Brasil,...
Natasha Santos há 2 anosLeis e Direitos de pessoas com Autismo
Em 2020 foi sancionada a Lei nº 13.997, conhecida como Lei Romeo Mion, cujo objetivo é a criação...
Natasha Santos há 2 anosPet shops e clínicas incentivarão adoção
Tramitou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 50/2019, que obriga pet shops, clínicas veterinárias...
Natasha Santos há 2 anosVítima de violência domestica não precisa confirmar representação
No último dia 8 de março, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, é válido trazer à...
Natasha Santos há 2 anosPensão alimentícia para pets
O número de famílias que possuem pets é cada vez maior, tanto que pesquisas mostram que as empresas...
Natasha Santos há 2 anosPrivatização de estatais
A privatização de empresas de direito público teve início no Brasil na década de 1980...
Natasha Santos há 2 anosProcessos judiciais 100% digitais no TRT-2
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com base na Resolução nº 345/2020 e através...
Natasha Santos há 2 anosCPF será registro único de identificação
A Lei nº 14.534/2023 estabelece que o CPF passará a ser o número único para a identificação...
Natasha Santos há 2 anosBloqueio de cartões de crédito de devedores de dívida trabalhista
Nos casos em que as dívidas trabalhistas não são pagas espontaneamente pelo devedor, existe a possibilidade...
Natasha Santos há 2 anosIntolerância religiosa no ambiente de trabalho
O Brasil é um país que, em sua Constituição não adotou oficialmente nenhuma religião...
Natasha Santos há 2 anosPropostas da nova tabela de IR
Fora proposto o Projeto de Lei nº 2337/2021 por iniciativa da Presidência da República e autoria do Senado...
Natasha Santos há 2 anosO retorno do imposto sobre combustíveis
Em 28 de dezembro de 2022, o Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachisida, se pronunciou acerca da solicitação...
Natasha Santos há 2 anosRegulamentação para Criptomoedas
Criptomoedas são moedas digitais descentralizadas, ou seja, não são fiscalizadas por nenhum Órgão...
Natasha Santos há 2 anosFim da cela especial para diplomados em nível superior?
Em nosso Código de Processo Penal, existe a garantia de que os diplomados em instituições de ensino...
Natasha Santos há 2 anosCopa do Mundo e os Expedientes de Trabalho
Com a proximidade da Copa do Mundo deste ano, empresas e funcionários ainda ficam sem ter uma definição...
Natasha Santos há 2 anosApreensão de documentos de devedor
O inusitado caso ocorreu no Estado de São Paulo no mês passado e a decisão é da 18ª Câmara...
Natasha Santos há 2 anosPEC da Transição: governo eleito quer garantir Auxílio Brasil
O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, se reuniu na última terça-feira, 3, com o relator-geral...
Natasha Santos há 2 anosPropostas de Lei Formuladas pelo Cidadão
Possibilidade pouco conhecida, mas garantida através da nossa própria Constituição Federal, em...
Natasha Santos há 2 anosBrasil Semipresidencialista?
Um recente tema surgiu na Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de tornar o Brasil um país semipresidencialista....
Natasha Santos há 2 anosTeoria Tripartite
A Teoria da Separação dos Poderes é a sustentação do Estado Democrático de Direito....
Natasha Santos há 2 anosSegundo turno eleitoral: como acontece
Primeiramente, é importante esclarecer que a possibilidade de segundo turno nas eleições apenas são...
Natasha Santos há 2 anosCaso Daniel Silveira: Perdão Presidencial
Daniel Silveira é Deputado Federal pelo Rio de Janeiro. Em fevereiro de 2021, Daniel foi preso em flagrante por ter...
Natasha Santos há 2 anosO sistema home office
O home office é previsto na legislação como aquele exercício fora das dependências do empregador,...
Natasha Santos há 2 anosSenado derruba autorização de cônjuge para esterilização voluntária
Desde 1996, com o advento da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro, foi instituída a lei que tratava do planejamento...
Natasha Santos há 2 anosSTF altera regra de pagamento de férias
O Supremo Tribunal Federal alterou, na última semana, a Súmula nº 450, do Tribunal Superior do Trabalho,...
Natasha Santos há 2 anosAssédio moral nas advocacias
Há pouco tempo, ouvimos acerca do caso do estagiário de um grande escritório em São Paulo que...
Natasha Santos há 2 anosNova lei de improbidade administrativa e possibilidade de retroatividade
A nova Lei de Improbidade Administrativa, nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, fez alterações na antiga...
Natasha Santos há 2 anosGeolocalização de funcionários
Em meio às diversas batalhas judiciais travadas entre trabalhadores e empregadores na Justiça do Trabalho estão...
Natasha Santos há 2 anosEstelionato sentimental
Recentemente, o termo “estelionato sentimental” começou a se tornar cada vez mais usual. Mas o que isso...
Natasha Santos há 2 anosAulas durante a pandemia
Após a pandemia, houve a inovação das aulas na modalidade EAD (Ensino à Distância). O novo...
Natasha Santos há 2 anosCaso luva de pedreiro
“Luva de Pedreiro”. Assim ficou conhecido Iran Ferreira, 20 anos, influenciador digital de futebol mais seguido...
Últimas Notícias
Educomunicando há 9 horas
Violência Digital
Mogi das Cruzes há 9 horas
Guarda Municipal de Mogi apreende 1,5 mil porções de drogas durante operação regional
Mogi das Cruzes há 9 horas
Prefeitura de Mogi inicia operação com drones para combater a dengue
Guararema há 9 horas