Natasha Santos
Advogada pós-graduada em Direito administrativo e constitucional, Natasha Santos, 29 anos, irá, semanalmente, escrever sobre diversos assuntos jurídicos.
Com passagem pela Câmara Municipal de Guararema e Câmara dos Deputados, em Brasília, atualmente trabalha em São Paulo, como advogada especializada em direito público e eleitoral.
Natasha Santos há 1 anoChat GPT no Direito
O Chat GPT, ou Chat Generative Pre-trained Transformer, trata-se de um assistente virtual no formato de chatbot com inteligência...
Natasha Santos há 1 anoSuspensão profissional de advogados
Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que visa à alteração da Lei nº 8.906, de 4 de julho...
Natasha Santos há 1 anoMEI pode adquirir carro com desconto
Os microempreendedores individuais (MEI) representam, atualmente, cerca de 15 milhões de pessoas, de acordo com dados...
Natasha Santos há 1 anoAposentadoria especial por periculosidade
Foi aprovado no último dia 10 o Projeto de Lei Complementar nº 245/2019, estabelecendo novos critérios...
Natasha Santos há 1 anoDebates sobre a Reforma do Ensino Médio
A Lei nº 13.415/2017 implementou a reforma das diretrizes do ensino médio e as bases da educação...
Natasha Santos há 1 anoPiso salarial da enfermagem
Por unanimidade de votos no Senado Federal e pela maioria de votos na Câmara dos Deputados, foi aprovado no último...
Natasha Santos há 1 anoSequelas pós-vacinação
A pandemia ocorrida em decorrência da Covid-19 ainda não terminou. Podemos afirmar isso não apenas pela...
Natasha Santos há 1 anoTráfico de drogas; a troca de etiquetas
Nessa semana, tomamos conta da notícia de que passageiras de um voo internacional tiveram as etiquetas de suas malas...
Alto Tietê há 2 anosCaixa administra o Fundo do Seguro DPVAT
No ano de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.149/2022, que tratou da administração e...
Natasha Santos há 2 anosProgramas de proteção de vítimas e testemunhas
Recentemente um ex-integrante do Primeiro Comando da Capital – PCC, maior organização criminosa do Brasil,...
Natasha Santos há 2 anosLeis e Direitos de pessoas com Autismo
Em 2020 foi sancionada a Lei nº 13.997, conhecida como Lei Romeo Mion, cujo objetivo é a criação...
Natasha Santos há 2 anosPet shops e clínicas incentivarão adoção
Tramitou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 50/2019, que obriga pet shops, clínicas veterinárias...
Natasha Santos há 2 anosVítima de violência domestica não precisa confirmar representação
No último dia 8 de março, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, é válido trazer à...
Natasha Santos há 2 anosPensão alimentícia para pets
O número de famílias que possuem pets é cada vez maior, tanto que pesquisas mostram que as empresas...
Natasha Santos há 2 anosPrivatização de estatais
A privatização de empresas de direito público teve início no Brasil na década de 1980...
Natasha Santos há 2 anosProcessos judiciais 100% digitais no TRT-2
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com base na Resolução nº 345/2020 e através...
Natasha Santos há 2 anosCPF será registro único de identificação
A Lei nº 14.534/2023 estabelece que o CPF passará a ser o número único para a identificação...
Natasha Santos há 2 anosBloqueio de cartões de crédito de devedores de dívida trabalhista
Nos casos em que as dívidas trabalhistas não são pagas espontaneamente pelo devedor, existe a possibilidade...
Natasha Santos há 2 anosIntolerância religiosa no ambiente de trabalho
O Brasil é um país que, em sua Constituição não adotou oficialmente nenhuma religião...
Natasha Santos há 2 anosPropostas da nova tabela de IR
Fora proposto o Projeto de Lei nº 2337/2021 por iniciativa da Presidência da República e autoria do Senado...
Natasha Santos há 2 anosO retorno do imposto sobre combustíveis
Em 28 de dezembro de 2022, o Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachisida, se pronunciou acerca da solicitação...
Natasha Santos há 2 anosRegulamentação para Criptomoedas
Criptomoedas são moedas digitais descentralizadas, ou seja, não são fiscalizadas por nenhum Órgão...
Natasha Santos há 2 anosFim da cela especial para diplomados em nível superior?
Em nosso Código de Processo Penal, existe a garantia de que os diplomados em instituições de ensino...
Natasha Santos há 2 anosCopa do Mundo e os Expedientes de Trabalho
Com a proximidade da Copa do Mundo deste ano, empresas e funcionários ainda ficam sem ter uma definição...
Natasha Santos há 2 anosApreensão de documentos de devedor
O inusitado caso ocorreu no Estado de São Paulo no mês passado e a decisão é da 18ª Câmara...
Natasha Santos há 2 anosPEC da Transição: governo eleito quer garantir Auxílio Brasil
O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, se reuniu na última terça-feira, 3, com o relator-geral...
Natasha Santos há 2 anosPropostas de Lei Formuladas pelo Cidadão
Possibilidade pouco conhecida, mas garantida através da nossa própria Constituição Federal, em...
Natasha Santos há 2 anosBrasil Semipresidencialista?
Um recente tema surgiu na Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de tornar o Brasil um país semipresidencialista....
Natasha Santos há 2 anosTeoria Tripartite
A Teoria da Separação dos Poderes é a sustentação do Estado Democrático de Direito....
Natasha Santos há 2 anosSegundo turno eleitoral: como acontece
Primeiramente, é importante esclarecer que a possibilidade de segundo turno nas eleições apenas são...
Natasha Santos há 2 anosCaso Daniel Silveira: Perdão Presidencial
Daniel Silveira é Deputado Federal pelo Rio de Janeiro. Em fevereiro de 2021, Daniel foi preso em flagrante por ter...
Natasha Santos há 2 anosO sistema home office
O home office é previsto na legislação como aquele exercício fora das dependências do empregador,...
Natasha Santos há 2 anosSenado derruba autorização de cônjuge para esterilização voluntária
Desde 1996, com o advento da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro, foi instituída a lei que tratava do planejamento...
Natasha Santos há 2 anosSTF altera regra de pagamento de férias
O Supremo Tribunal Federal alterou, na última semana, a Súmula nº 450, do Tribunal Superior do Trabalho,...
Natasha Santos há 2 anosAssédio moral nas advocacias
Há pouco tempo, ouvimos acerca do caso do estagiário de um grande escritório em São Paulo que...
Natasha Santos há 2 anosNova lei de improbidade administrativa e possibilidade de retroatividade
A nova Lei de Improbidade Administrativa, nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, fez alterações na antiga...
Natasha Santos há 2 anosGeolocalização de funcionários
Em meio às diversas batalhas judiciais travadas entre trabalhadores e empregadores na Justiça do Trabalho estão...
Natasha Santos há 2 anosEstelionato sentimental
Recentemente, o termo “estelionato sentimental” começou a se tornar cada vez mais usual. Mas o que isso...
Natasha Santos há 2 anosAulas durante a pandemia
Após a pandemia, houve a inovação das aulas na modalidade EAD (Ensino à Distância). O novo...
Natasha Santos há 2 anosCaso luva de pedreiro
“Luva de Pedreiro”. Assim ficou conhecido Iran Ferreira, 20 anos, influenciador digital de futebol mais seguido...
Últimas Notícias
Alto Tietê ontem
Presidente da Alesp, André do Prado, acompanha leilão para modernização das linhas de trem do Alto Tietê
Guararema ontem
Aluno da rede municipal de ensino de Guararema representa município no Prêmio Excelência Educacional
Mogi das Cruzes ontem
Mogi das Cruzes assina “Pacto Ninguém se Cala”
Mogi das Cruzes ontem