
Natasha Santos
Advogada pós-graduada em Direito administrativo e constitucional, Natasha Santos, 29 anos, irá, semanalmente, escrever sobre diversos assuntos jurídicos.
Com passagem pela Câmara Municipal de Guararema e Câmara dos Deputados, em Brasília, atualmente trabalha em São Paulo, como advogada especializada em direito público e eleitoral.
- Natasha Santos há 1 ano
Chat GPT no Direito
O Chat GPT, ou Chat Generative Pre-trained Transformer, trata-se de um assistente virtual no formato de chatbot com inteligência... - Natasha Santos há 1 ano
Suspensão profissional de advogados
Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que visa à alteração da Lei nº 8.906, de 4 de julho... - Natasha Santos há 2 anos
MEI pode adquirir carro com desconto
Os microempreendedores individuais (MEI) representam, atualmente, cerca de 15 milhões de pessoas, de acordo com dados... - Natasha Santos há 2 anos
Aposentadoria especial por periculosidade
Foi aprovado no último dia 10 o Projeto de Lei Complementar nº 245/2019, estabelecendo novos critérios... - Natasha Santos há 2 anos
Debates sobre a Reforma do Ensino Médio
A Lei nº 13.415/2017 implementou a reforma das diretrizes do ensino médio e as bases da educação... - Natasha Santos há 2 anos
Piso salarial da enfermagem
Por unanimidade de votos no Senado Federal e pela maioria de votos na Câmara dos Deputados, foi aprovado no último... - Natasha Santos há 2 anos
Sequelas pós-vacinação
A pandemia ocorrida em decorrência da Covid-19 ainda não terminou. Podemos afirmar isso não apenas pela... - Natasha Santos há 2 anos
Tráfico de drogas; a troca de etiquetas
Nessa semana, tomamos conta da notícia de que passageiras de um voo internacional tiveram as etiquetas de suas malas... - Alto Tietê há 2 anos
Caixa administra o Fundo do Seguro DPVAT
No ano de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.149/2022, que tratou da administração e... - Natasha Santos há 2 anos
Programas de proteção de vítimas e testemunhas
Recentemente um ex-integrante do Primeiro Comando da Capital – PCC, maior organização criminosa do Brasil,... - Natasha Santos há 2 anos
Leis e Direitos de pessoas com Autismo
Em 2020 foi sancionada a Lei nº 13.997, conhecida como Lei Romeo Mion, cujo objetivo é a criação... - Natasha Santos há 2 anos
Pet shops e clínicas incentivarão adoção
Tramitou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 50/2019, que obriga pet shops, clínicas veterinárias... - Natasha Santos há 2 anos
Vítima de violência domestica não precisa confirmar representação
No último dia 8 de março, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, é válido trazer à... - Natasha Santos há 2 anos
Pensão alimentícia para pets
O número de famílias que possuem pets é cada vez maior, tanto que pesquisas mostram que as empresas... - Natasha Santos há 2 anos
Privatização de estatais
A privatização de empresas de direito público teve início no Brasil na década de 1980... - Natasha Santos há 2 anos
Processos judiciais 100% digitais no TRT-2
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com base na Resolução nº 345/2020 e através... - Natasha Santos há 2 anos
CPF será registro único de identificação
A Lei nº 14.534/2023 estabelece que o CPF passará a ser o número único para a identificação... - Natasha Santos há 2 anos
Bloqueio de cartões de crédito de devedores de dívida trabalhista
Nos casos em que as dívidas trabalhistas não são pagas espontaneamente pelo devedor, existe a possibilidade... - Natasha Santos há 2 anos
Intolerância religiosa no ambiente de trabalho
O Brasil é um país que, em sua Constituição não adotou oficialmente nenhuma religião... - Natasha Santos há 2 anos
Propostas da nova tabela de IR
Fora proposto o Projeto de Lei nº 2337/2021 por iniciativa da Presidência da República e autoria do Senado... - Natasha Santos há 2 anos
O retorno do imposto sobre combustíveis
Em 28 de dezembro de 2022, o Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachisida, se pronunciou acerca da solicitação... - Natasha Santos há 2 anos
Regulamentação para Criptomoedas
Criptomoedas são moedas digitais descentralizadas, ou seja, não são fiscalizadas por nenhum Órgão... - Natasha Santos há 2 anos
Fim da cela especial para diplomados em nível superior?
Em nosso Código de Processo Penal, existe a garantia de que os diplomados em instituições de ensino... - Natasha Santos há 2 anos
Copa do Mundo e os Expedientes de Trabalho
Com a proximidade da Copa do Mundo deste ano, empresas e funcionários ainda ficam sem ter uma definição... - Natasha Santos há 2 anos
Apreensão de documentos de devedor
O inusitado caso ocorreu no Estado de São Paulo no mês passado e a decisão é da 18ª Câmara... - Natasha Santos há 2 anos
PEC da Transição: governo eleito quer garantir Auxílio Brasil
O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, se reuniu na última terça-feira, 3, com o relator-geral... - Natasha Santos há 2 anos
Propostas de Lei Formuladas pelo Cidadão
Possibilidade pouco conhecida, mas garantida através da nossa própria Constituição Federal, em... - Natasha Santos há 2 anos
Brasil Semipresidencialista?
Um recente tema surgiu na Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de tornar o Brasil um país semipresidencialista.... - Natasha Santos há 2 anos
Teoria Tripartite
A Teoria da Separação dos Poderes é a sustentação do Estado Democrático de Direito.... - Natasha Santos há 2 anos
Segundo turno eleitoral: como acontece
Primeiramente, é importante esclarecer que a possibilidade de segundo turno nas eleições apenas são... - Natasha Santos há 2 anos
Caso Daniel Silveira: Perdão Presidencial
Daniel Silveira é Deputado Federal pelo Rio de Janeiro. Em fevereiro de 2021, Daniel foi preso em flagrante por ter... - Natasha Santos há 2 anos
O sistema home office
O home office é previsto na legislação como aquele exercício fora das dependências do empregador,... - Natasha Santos há 2 anos
Senado derruba autorização de cônjuge para esterilização voluntária
Desde 1996, com o advento da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro, foi instituída a lei que tratava do planejamento... - Natasha Santos há 2 anos
STF altera regra de pagamento de férias
O Supremo Tribunal Federal alterou, na última semana, a Súmula nº 450, do Tribunal Superior do Trabalho,... - Natasha Santos há 2 anos
Assédio moral nas advocacias
Há pouco tempo, ouvimos acerca do caso do estagiário de um grande escritório em São Paulo que... - Natasha Santos há 2 anos
Nova lei de improbidade administrativa e possibilidade de retroatividade
A nova Lei de Improbidade Administrativa, nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, fez alterações na antiga... - Natasha Santos há 2 anos
Geolocalização de funcionários
Em meio às diversas batalhas judiciais travadas entre trabalhadores e empregadores na Justiça do Trabalho estão... - Natasha Santos há 2 anos
Estelionato sentimental
Recentemente, o termo “estelionato sentimental” começou a se tornar cada vez mais usual. Mas o que isso... - Natasha Santos há 2 anos
Aulas durante a pandemia
Após a pandemia, houve a inovação das aulas na modalidade EAD (Ensino à Distância). O novo... - Natasha Santos há 2 anos
Caso luva de pedreiro
“Luva de Pedreiro”. Assim ficou conhecido Iran Ferreira, 20 anos, influenciador digital de futebol mais seguido...
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