- Natasha Santos há 10 meses
Chat GPT no Direito
O Chat GPT, ou Chat Generative Pre-trained Transformer, trata-se de um assistente virtual no formato de chatbot com inteligência... - Natasha Santos há 10 meses
Suspensão profissional de advogados
Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que visa à alteração da Lei nº 8.906, de 4 de julho... - Natasha Santos há 11 meses
MEI pode adquirir carro com desconto
Os microempreendedores individuais (MEI) representam, atualmente, cerca de 15 milhões de pessoas, de acordo com dados... - Natasha Santos há 11 meses
Aposentadoria especial por periculosidade
Foi aprovado no último dia 10 o Projeto de Lei Complementar nº 245/2019, estabelecendo novos critérios... - Natasha Santos há 11 meses
Debates sobre a Reforma do Ensino Médio
A Lei nº 13.415/2017 implementou a reforma das diretrizes do ensino médio e as bases da educação... - Natasha Santos há 1 ano
Piso salarial da enfermagem
Por unanimidade de votos no Senado Federal e pela maioria de votos na Câmara dos Deputados, foi aprovado no último... - Natasha Santos há 1 ano
Sequelas pós-vacinação
A pandemia ocorrida em decorrência da Covid-19 ainda não terminou. Podemos afirmar isso não apenas pela... - Natasha Santos há 1 ano
Tráfico de drogas; a troca de etiquetas
Nessa semana, tomamos conta da notícia de que passageiras de um voo internacional tiveram as etiquetas de suas malas... - Natasha Santos há 1 ano
Programas de proteção de vítimas e testemunhas
Recentemente um ex-integrante do Primeiro Comando da Capital – PCC, maior organização criminosa do Brasil,... - Natasha Santos há 1 ano
Leis e Direitos de pessoas com Autismo
Em 2020 foi sancionada a Lei nº 13.997, conhecida como Lei Romeo Mion, cujo objetivo é a criação... - Natasha Santos há 1 ano
Pet shops e clínicas incentivarão adoção
Tramitou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 50/2019, que obriga pet shops, clínicas veterinárias... - Natasha Santos há 1 ano
Vítima de violência domestica não precisa confirmar representação
No último dia 8 de março, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, é válido trazer à... - Natasha Santos há 1 ano
Pensão alimentícia para pets
O número de famílias que possuem pets é cada vez maior, tanto que pesquisas mostram que as empresas... - Natasha Santos há 1 ano
Privatização de estatais
A privatização de empresas de direito público teve início no Brasil na década de 1980... - Natasha Santos há 1 ano
Processos judiciais 100% digitais no TRT-2
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com base na Resolução nº 345/2020 e através... - Natasha Santos há 1 ano
CPF será registro único de identificação
A Lei nº 14.534/2023 estabelece que o CPF passará a ser o número único para a identificação... - Natasha Santos há 1 ano
Bloqueio de cartões de crédito de devedores de dívida trabalhista
Nos casos em que as dívidas trabalhistas não são pagas espontaneamente pelo devedor, existe a possibilidade... - Natasha Santos há 1 ano
Intolerância religiosa no ambiente de trabalho
O Brasil é um país que, em sua Constituição não adotou oficialmente nenhuma religião... - Natasha Santos há 1 ano
Propostas da nova tabela de IR
Fora proposto o Projeto de Lei nº 2337/2021 por iniciativa da Presidência da República e autoria do Senado... - Natasha Santos há 1 ano
O retorno do imposto sobre combustíveis
Em 28 de dezembro de 2022, o Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachisida, se pronunciou acerca da solicitação...
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