Nacional

Bertaiolli assume relatoria do projeto Jovem aprendiz e prevê a abertura de novas vagas

Comissão especial foi criada, nesta terça-feira (8), no Congresso Nacional, e vai condensar regras hoje dispersas na Lei da Aprendizagem, na CLT e em outras normas

Redação

Publicado

há 2 anos

em

Bertaiolli assume relatoria do projeto Jovem aprendiz e prevê a abertura de novas vagas

Divulgação

O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD/SP) foi eleito relator da Comissão Especial que analisará a proposta ao Projeto de Lei 6461/2019, que trata sobre o Estatuto do Aprendiz. O objetivo é tornar a legislação mais simples, moderna e aumentar o número de vagas para os jovens de 14 a 24 anos. 

Segundo Bertaiolli, hoje, uma das maiores dificuldades é o cálculo percentual que as empresas são obrigadas a contratar. Varia de 5% a 15% mas depende do setor, segmento e cargos a serem preenchidos.  “Se toda a cota estivesse sendo cumprida, teríamos hoje 1,5 milhão de jovens na condição de aprendizes. No entanto, temos apenas 360 mil”, disse o deputado.

O Projeto

O projeto de lei foi apresentado em 2019 por 26 deputados de variados partidos e recebeu 104 emendas. De forma geral, a proposta de estatuto trata do trabalho do aprendiz, formação profissional, entidades certificadoras, contratação, direitos e garantias, além dos deveres e obrigações dos respectivos estabelecimentos cumpridores de cota. Bertaiolli explica que a comissão especial vai condensar regras hoje dispersas na Lei da Aprendizagem, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras normas.

Os primeiros requerimentos aprovados pela comissão especial preveem seminários nas cinco regiões do País, a fim de buscar o entendimento das “peculiaridades locais”.