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Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil

Decisão ocorre após aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE

Fabrício Mello

Publicado

há 2 anos

em

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil

Ministro também fixou multa de R$ 100 mil para quem tentar violar a regra. Foto: Reprodução

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o aplicativo de mensagens Telegram será bloqueado no Brasil. A decisão do ministro ocorre após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo.

O Telegram não possui um escritório no Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou diversos ofícios onde era solicitado reuniões com representantes da empresa para tratar do combate a fake news. O magistrado também fixou uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão. 

"Por fim, a multa diária fixada em decisão anterior será majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a partir da intimação da empresa Telegram", afirmou o ministro.

Moraes também definiu que quem tentar violar as regras poderá ser multado em até R$ 100 mil, sejam pessoas físicas ou jurídicas. "As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)", diz o despacho do ministro.

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