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Campanha eleitoral: confira as regras que os candidatos devem seguir

Período de propaganda começou hoje e segue até o dia 1º de outubro, véspera do primeiro turno das Eleições 2022

Fabrício Mello

Publicado

há 1 ano

em

Campanha eleitoral: confira as regras que os candidatos devem seguir

Foto: Divulgação

A partir de hoje (16), começa o período de campanha eleitoral, que vai até o dia 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Candidatos à Presidência da República, aos governos do estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital estão autorizados a realizar ações para mobilizar os votos dos mais de 156,4 milhões de eleitores aptos.

Entretanto, existem regras previstas para esse período e sobre os tipos de ações e atividades que os candidatos podem realizar.

Em relação à eventos presenciais, segundo a legislação eleitores, é autorizado aos candidatos a realização de caminhadas, carreatas com carro de som e distribuir material de campanha até as 22h

Já os comícios podem ser realizados entre às 8h e a meia-noite, mas esse horário ainda pode ser estendido por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. É importante lembrar que showmícios gratuitos são proibidos pela lei.

As campanhas realizadas através da internet também têm regras a serem seguidas. A propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas elas devem ser identificadas como publicidade. Além disso, o nome do candidato, partido, coligação ou federação devem ser exibidos.

Estão proibidos durante a campanha eleitoral a propaganda por meio de telemarketing e o impulsionamento de conteúdo por apoiadores.

Em relação a disparo de mensagens, somente eleitores que se cadastraram voluntariamente para receber esse tipo de conteúdo podem recebê-lo.

Neste ano, o primeiro turno irá acontecer no dia 2 de outubro, data em que os eleitores irão às urnas decidir o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. No caso de um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais, a nova rodada será em 30 de outubro.