Mogi das Cruzes

Deputados falam sobre "Taxa do Lixo"

Bertaiolli e Damasio não querem que os contribuintes sejam prejudicados

Júlia Andrade

Publicado

há 3 anos

em

Deputados falam sobre "Taxa do Lixo"

Divulgação

Procurados pelo O Novo, o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) e o deputado estadual Marcos Damasio (PL) se posicionaram sobre a cobrança da Taxa de Custeio Ambiental (TCA), popularmente conhecida como “taxa do lixo”, em Mogi das Cruzes.

O assunto ganhou destaque na cidade, em julho deste ano, quando a Prefeitura de Mogi das Cruzes enviou um projeto de lei para análise da Câmara Municipal sobre a TCA. De acordo com a Administração Municipal, a ação é um cumprimento à obrigação federal, estabelecida pelo Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil, sancionada pelo Governo Federal em julho de 2020.
A previsão é de que a cobrança comece a ser realizada a partir de 2022. A taxa é o motivo de descontentamento de muitos munícipes, ainda mais por chegar em um período delicado com o enfrentamento da pandemia.

Para o deputado Marcos Damásio, a ação deveria ser realizada de outra forma. “A Prefeitura deveria continuar custeando o serviço neste momento, realizando cortes nas despesas ou buscando outras opções para melhorar a arrecadação sem prejuízo para os contribuintes”, apontou.

O deputado Marco Bertaiolli afirma que essa cobrança é uma maneira de cumprir a lei, mas ressalta “ser necessário que seja discutida de forma clara, transparente e com muita responsabilidade, para que ninguém saia prejudicado". 

Outros deputados foram procurados pelo O Novo, mas não enviaram seu posicionamento.