Justiça volta atrás e derruba liminar que suspendia retorno das aulas em fevereiro

Solicitação para revisão da medida partiu da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Guararema mantém calendário que prevê início do ano letivo no próximo mês para escolas estaduais e particulares

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Na tarde desta sexta-feira, 29, o Tribunal de Justiça derrubou o processo que barrava a volta às aulas nas escolas públicas e privadas no Estado de São Paulo. De acordo com o Presidente do TJ, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, esse tipo de decisão deve ser tomada pelo próprio Estado e não pelo Judiciário.

Com isso, as 5,1 mil escolas da rede estadual ficam autorizadas a iniciar o ano letivo a partir do dia 8, enquanto  unidades particulares e municipais podem retomar antes. A liminar foi concedida na quinta-feira, 29, e na manhã de hoje a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo solicitou uma revisão da decisão, alegando que a medida leva a “grave lesão à ordem administrativa e que o retorno foi desenvolvido através de estudos e experiências internacionais com a adoção de diversas medidas de segurança”.

Além disso, a Secretaria de Estado da Educação reforçou que em torno de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retomaram atividades presenciais em São Paulo desde setembro de 2020, sendo 800 na capital. Não houve nenhum registro de transmissão de coronavírus dentro dessas unidades até o momento.

A ação contra a volta às aulas foi defendida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A magistrada da primeira instância argumentou que as medidas de proteção aos professores são insuficientes e que deveriam aguardar a vacinação dos profissionais antes de adotar a medida.

Protocolos de Segurança

Para garantir a segurança na retomada, o Estado distribuiu insumos destinados a estudantes e servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil protetores faciais de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico. 

Guararema

Segundo a Prefeitura Municipal de Guararema, será mantido o calendário para o início do ano letivo tanto para as escolas estaduais quanto para as particulares, que poderão reabrir com 30% da capacidade total a partir do dia 8 de fevereiro, aplicando a forma de ensino híbrido. Já as instituições municipais permanecem com as aulas de forma facultativa, gradual e em período parcial, conforme rigorosos protocolos sanitários.