‘Dano à criança’: projeto prevê vetar propagandas LGBTQIA+

Nas redes sociais, um grupo de agências, anunciantes e plataformas contra o projeto têm usado as hashtags #AbaixoPL504 #RespeitaHumanidadeLGBT #LGBTNãoÉMáInfluência 

Reprodução

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, discutiu na última terça-feira, 20, o Projeto de Lei 504/20, que proíbe mensagens publicitárias com “alusão a gênero e orientação sexual, ou movimentos sobre a diversidade sexual relacionados a crianças”. No entanto, a sessão foi encerrada antes da pauta chegar à proposta, mas pode retornar ao plenário em breve.

O projeto, que tramita em regime de urgência, foi apresentado na assembleia paulista em agosto de 2020 e é de autoria da deputada Marta Costa (PSD). A parlamentar alega que “o uso indiscriminado deste tipo de divulgação traria real desconforto emocional a inúmeras famílias”, por “estabelecer prática não adequada a crianças que, ainda, sequer possuem, em razão da questão de aprimoramento da leitura (5 a 10 anos), capacidade de discernimento de tais questões”. 

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) publicou uma nota na qual classifica a proposta como inconstitucional, por “impor discriminação à liberdade de expressão comercial e ao direito de orientação sexual”. Diz também ser uma tentativa de “censura de conteúdo, abrindo um precedente perigosíssimo para a liberdade de expressão e aos direitos de minorias”. 

Uma iniciativa contrária ao Projeto de Lei foi idealizada pelo Comitê de Diversidade da Mutato e é apoiada por executivos de agências e marcas, como Ambev, iFood, DPZ&T, Publicis, AlmapBBDO, Twitter e outras. O intuito é que, a partir deste episódio, o grupo possa criar mecanismos para assegurar a representatividade e assumir compromissos públicos.