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Conselho de Ética da Alesp recebe pedido de cassação de Arthur do Val

Parlamentares pedem perda de mandato do deputado após falas sexistas sobre mulheres ucranianas

Fabrício Mello

Publicado

há 2 anos

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Conselho de Ética da Alesp recebe pedido de cassação de Arthur do Val

Deputado conhecido como "Mamãe Falei" foi a Ucrânia em "missão humanitária". Foto: Reprodução/Instagram

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo recebe, nesta segunda-feira (7), as representações que pedem a cassação do mandato do deputado Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei.

Ao menos sete representações foram protocoladas no final de semana contra o deputado. Ele deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas. As representações devem tramitar no Conselho por até 30 dias.

Na representação, os deputados dizem que a fala de Arthur do Val, "além de inoportuna e incompatível com o decoro parlamentar, foi ultrajante não só para as mulheres ucranianas, que tiveram suas vidas destruídas por um conflito que não deram causa, mas acabou por ferir todas as mulheres do mundo, pois dignidade e respeito são conceitos universais".

Eles argumentam que os áudios podem caracterizar atos de quebra de decoro parlamentar por afronta aos princípios constitucionais e regimentais.

Em áudios que circularam pelas redes sociais na última sexta (4) , Arthur do Val dá declarações machistas e misóginas. Em uma delas, afirma que as mulheres ucranianas são "fáceis, porque são pobres". As mensagens foram enviadas para integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).

Tramitação na Alesp

Pelo regimento da Alesp, o Conselho recebe a representação, e a envia para a Secretaria Geral Parlamentar, órgão responsável por instaurar o inquérito, notificar os membros do Conselho e o parlamentar representado.

Após a abertura do processo, o deputado terá o prazo de cinco sessões do plenário, o equivalente a cinco dias, para apresentar a primeira defesa.

Na sequência, é marcada uma reunião do Conselho para que os membros decidam se aceitam ou não a representação. Uma vez aceita, o deputado terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender.

Após esse período, o relator apresenta seu voto e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades, que podem ser: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato.

A perda de mandato, seja temporária ou permanente, precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa. Após a decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada.