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Assembleia Legislativa cria Frentes Parlamentares para debater sobre Segurança Pública

Os grupos buscam debater soluções para o combate à criminalidade e propor medidas para aprimorar a legislação

Kauany Germano

Publicado

há 1 ano

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Assembleia Legislativa cria Frentes Parlamentares para debater sobre Segurança Pública

Foto: Flickr/GovernoSP

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) oficializou a criação das primeiras Frentes Parlamentares da 20ª Legislatura (2023-2026). Dentre os 80 grupos já instalados, pelo menos 11 possuem como focos principais temas que estão relacionados às áreas de Segurança Pública ou que possuem apoio de deputados(as) que têm ligação com carreiras policiais e militares.

Para os deputados e deputadas, membros que estão à frente dessas ações, o combate a crimes hediondos e maior valorização de instituições e seus agentes são o principal objetivo. Além disso, a busca para ampliar as discussões sobre temas específicos, aprimorar a legislação e as mudanças proporcionais em relação às políticas públicas, com a intenção de trazer ainda mais segurança aos paulistas, são questões de extrema importância.

Criminalidade

Coordenado pelo deputado Altair Moraes (Republicanos), a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas é um dos grupos que irão debater soluções para o combate à criminalidade. 

Mencionando pesquisas que apontaram o Brasil como o maior consumidor de crack do mundo, o deputado Moraes destaca a importância de temas como esses serem debatidos para que haja buscas por medidas a serem tomadas para que problemas relacionados a drogas sejam sanados.

“Precisamos ouvir agentes de segurança, especialistas em saúde e em demais áreas que compõem a rede de repressão ao consumo de drogas para que, juntos, possamos contribuir para as políticas públicas que buscam combater esse mal”, propõe o deputado. 

Abuso e violência infantil

Moraes também será coordenador da Frente de Combate ao Abuso e á Violência Infantil. Sobre o mesmo aspecto, a deputada Leticia Aguiar (PP) irá coordenar a Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia, Erotização Infantil e Violência Doméstica. 

O planejamento da deputada resume-se em reunir especialistas, autoridades, entidades e representantes do Poder Público e da sociedade, para debater e encontrar formas de combate a esses crimes. “Os números justificam a necessidade de instalação dessa frente para que se possa discutir a ampliação de mecanismos de proteção às vítimas, a implantação de programas de prevenção e de conscientização e a elaboração de projetos para redução dos índices desses crimes”, diz ela. 

Violência Contra a Mulher

Ainda em relação à Segurança Pública, foram instaurados a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência, Seus Familiares e Pessoas Desaparecidas e a Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos, que terão como coordenador o deputado Márcio Nakashima (PDT). 

Ele enfatiza que a ideia desses grupos é de trabalhar em conjunto com diversos órgãos como forma de minimizar as falhas recorrentes do Poder Público e ampliar a assistência às vítimas e aos seus familiares. 

“A violência pode se manifestar de várias formas e em diferentes graus. Geralmente, acontece e, episódios repetitivos costumam ser acobertados pelo silêncio e pelo medo das vítimas. É contra o silêncio que estamos lutando”, diz Nakashima.

Corrupção

Em atuação durante a legislação anterior, a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção retornará a partir deste ano, tendo como coordenador o deputado Agente Federal, Danilo Balas (PL). “A corrupção assola o país e as famílias do Brasil. O ser humano corrupto é um câncer para a sociedade”, destaca ele.