Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulga valores de repasse de ICMS a Guararema e Jacareí

Divulgação PMG/Divulgação PMJ

Nesta terça-feira, 12, o governo do Estado de São Paulo depositou a quantia de R$ 451,58 milhões em repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 4 a 8 de junho. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade e apurado anualmente pelo governo do Estado. No mês de junho, a Fazenda estima transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,21 bilhões em repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda até o segundo dia útil de cada semana. Para a próxima semana, mais especificamente dia 19, a Fazenda estima um repasse de R$ 314.346,21 a Guararema. De janeiro a junho deste ano, o município já recebeu R$ 11.913.790,62. Jacareí deve receber R$ 2.549.843,71 na próxima semana. Nos seis primeiros meses de 2018 o repasse de ICMS à cidade já alcançou o valor de R$ 96.565.270,99 Nos primeiros cinco meses de 2018, a Secretaria da Fazenda depositou um total de R$ 11,31 bilhões aos municípios paulistas.