por Mirela Rodrigues

Direitos que se esvaem com cortes

Mirela Rodrigues

Publicado

há 5 anos

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Direitos que se esvaem com cortes

Falta de respeito e de consideração com o próximo são pontos que, em parte, podem explicar - mas não tornar aceitável - a exclusão social de parcelas da população que desde sempre sofrem com o descaso do governo. Nesta semana circulou por diversos jornais a informação de que indígenas e quilombolas podem perder bolsas de estudo. E isso é sério. O Programa de Bolsa Permanência (PBP), criado em 2013 pelo governo da ex-presidente  Dilma Rousseff, está ameaçado. Cortes já estão sendo realizados pelo governo federal e desde o início do ano letivo novos estudantes não receberam a bolsa nem têm acesso ao sistema para se matricular. Lideranças indígenas calculam que entre 2.500 e 5.000 estudantes que já cursam universidades federais podem ser prejudicados. À Folha de SP o Ministério da Educação informou que pretende disponibilizar apenas 800 novas bolsas para todo o país. Fato é que as pessoas que utilizam essas bolsas precisam delas para ter acesso a uma educação de qualidade. O benefício não pode ser visto como uma “esmola”, é um direito que deve ser assegurado. Desde sua criação, o PBP já permitiu o acesso à educação para mais de 18 mil estudantes de aldeias e quilombos, por meio de auxílio no valor de R$ 900 para custear moradia e transporte. Vidas sem muitas perspectivas por conta da realidade social tiveram oportunidade de serem guinadas com o projeto.  Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), enxerga os cortes como um gesto do governo federal que causa o enfraquecimento do povo indígena e desmontes em outras áreas. Ele afirmou que uma grande mobilização está sendo articulada em Brasília-DF para cobrar a permanência das bolsas de estudo. Movimentos devem procurar medidas jurídicas para pressionar o governo. Este cenário nos mostra como é diária a resistência destas pessoas. Que eles prossigam na defesa de seus direitos e, claro, contra a constante opressão.