Economia

Governo busca receitas incomuns para estabilizar orçamento público

Uma das medidas discutidas é a atualização do valor dos imóveis no Imposto de Renda, que chegou a ser proposta em 2021 pelo antigo Ministério da Economia liderado pelo ex-ministro Paulo Guedes

Leticia Faria

Publicado

há 1 ano

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Governo busca receitas incomuns para estabilizar orçamento público

Foto: Reprodução / Freepik

Nesta terça-feira (18), foi declarado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o governo está procurando maneiras de conseguir receitas incomuns nos próximos anos para estabilizar o orçamento público.

Durante sua declaração, o ministro mencionou algumas medidas que estão atualmente em tramitação no Legislativo, como a atualização do valor de imóveis no Imposto de Renda, uma nova etapa de repatriação de recursos do exterior e mudanças na tributação de fundos exclusivos de grandes investidores.

"Se decidirmos por uma dessas alternativas, ou outra que surgir, ela será incluída na lei orçamentária com o objetivo de termos um orçamento equilibrado", declarou o ministro. Segundo ele, não há objeção ao uso de receitas incomuns para cumprir as metas de resultado primário estabelecidas no quadro fiscal até 2026.

Haddad afirmou que respeitar a regra de gasto contida no arcabouço fiscal é diferente de atingir as metas primárias. Ele também disse no início do mês, que seria necessário aumentar a receita do governo em um valor entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões para alcançar as metas propostas no arcabouço fiscal. No entanto, economistas da corretora Warren Rena calcularam que seria necessário um aumento de pelo menos R$ 254 bilhões nas receitas até 2026 para alcançar o piso das metas de resultado primário apresentadas pela equipe econômica.

Uma das medidas discutidas é a atualização do valor dos imóveis no Imposto de Renda, que chegou a ser proposta em 2021 pelo antigo Ministério da Economia liderado pelo ex-ministro Paulo Guedes. Atualmente, o registro dos imóveis na declaração do Imposto é feito pelo valor original e é mantido assim ao longo dos anos, incidindo a alíquota de 15% a 22,5% sobre ganhos de capital quando vendidos. A proposta de Guedes era reduzir a alíquota do Imposto de Renda sobre ganhos de capital para 5% caso o contribuinte atualizasse o valor da propriedade.