Governo do Estado de São Paulo cobra Ministério da Saúde sobre a habilitação de novos leitos

Liminar foi feita no dia 27 de fevereiro, em ação ajuizada pela Procuradoria Geral e deferida pela Ministra Rosa Weber

Governo Federal

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, dia 10, o governador do Estado de São Paulo, João Doria, afirmou que Governo Federal não está cumprindo as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que por meio da Ministra Rosa Weber, solicitou que novos leitos fossem habilitados e reembolsados para o Estado.

A liminar foi deferida no dia 27 de fevereiro, em ação ajuizada pela procuradora geral, Lia Porto, que na época, exigiu o reembolso do custeio de um total de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19.

“Quando falamos em habilitar, queremos dizer dar recursos para que esses leitos continuem abertos. No ano passado, o Ministério da Saúde deixou de investir nesses leitos a cifra de 1 bilhão e 400 milhões de reais”, explica Jean Gorintchteyn, secretário estadual da Saúde.

O Ministério da Saúde chegou a custear um total de 3.822 leitos de UTI em São Paulo no decorrer da pandemia, mas reduziu o financiamento e passou a subsidiar o funcionamento de apenas 564 leitos em 2021.