Nesta semana julgamento de processos de violência doméstica serão priorizados

Ação faz parte do projeto “Justiça pela Paz em Casa”, e na última edição foram realizadas mais de 6.027 audiências 

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Teve início nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até sexta-feira (20), a Semana Justiça pela Paz em Casa. A ação é do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal (DF).

O programa Justiça pela Paz em Casa une esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em especial a emissão de sentenças e decisões.

É o que explica a conselheira Tânia Reckziegel, presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ: "no período, magistrados e magistradas dos tribunais de Justiça de todo o país deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica, em especial, a emissão de sentenças, despachos e decisões",

Durante a última edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, em março deste ano, foram realizadas 6.027 audiências e emitidas mais de 6 mil medidas protetivas, além de proferidas 11.195 sentenças nas 27 unidades federativas, envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.

Desenvolvido em 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – para celebrar o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha - e em novembro, mês em que a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.