Família Tsuchida; de pequena produção à grande escala

A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou, no último dia 6 de novembro, o Decreto 23.175/2024, que estabelece um novo contingenciamento de despesas para o período de 5 de novembro a 31 de dezembro deste ano. A medida busca equilibrar as finanças do município, que, assim como outras cidades do país, sofreu com uma queda de arrecadação em 2023, impactando o orçamento de 2024.

Esse decreto, já é uma prática recorrente em anos anteriores (2009, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2023), e visa garantir a execução orçamentária de forma sustentável e sem prejudicar a prestação dos serviços essenciais à população. O objetivo principal é assegurar que os recursos disponíveis sejam aplicados de forma priorizada, garantindo o funcionamento contínuo das áreas de saúde, educação e segurança.

O contingenciamento de despesas impõe diversas restrições, incluindo a suspensão da emissão de reservas e empenhos para novas despesas a serem custeadas pelo Tesouro Municipal, com exceção de algumas situações como despesas com pessoal, encargos sociais, serviço da dívida, sentenças judiciais e transferências constitucionais, que são obrigatórias por lei.

Além disso, o pagamento de horas extras aos servidores está suspenso, sendo substituído por um banco de horas que deverá ser compensado com folgas. Outra medida de contenção é a suspensão de novas compras e licitações, a não ser em casos excepcionais, devidamente justificadas e autorizadas. O decreto também impede a participação de servidores em viagens e o pagamento de diárias.

A análise dos contratos também foi afetada, com a possibilidade de supressão de até 25% do valor dos contratos existentes, além de restrições aos reajustes anuais e aditivos que possam gerar aumento de despesas.

Apesar das restrições, as medidas de contingenciamento não impactam os investimentos obrigatórios definidos pela Constituição Federal, como os repasses mínimos de 15% para a saúde e 25% para a educação, nem os compromissos relacionados a convênios com os governos estadual e federal.

Essas medidas de contenção assumem uma importância ainda maior neste momento de transição entre o governo atual e o futuro governo municipal. Com a aproximação do fim do ano e apenas 30 dias úteis para o encerramento das atividades de 2024, o município busca um fim de ano organizado financeiramente, com o objetivo de facilitar o início dos trabalhos pela próxima gestão.

O planejamento financeiro adotado pela Prefeitura visa não apenas a recuperação fiscal, mas também o cumprimento das obrigações legais e a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população. A gestão municipal reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal e o compromisso com o bem-estar da comunidade.

O Complexo Esportivo Paulo Geanetti Machado, recém-inaugurado, será o palco de duas competições esportivas em novembro, destacando o compromisso da cidade com a promoção da saúde e bem-estar por meio do esporte. No dia 17 de novembro, acontece o “Open Guararema de Beach Tennis – Rei e Rainha”, seguido pelo “Torneio Municipal 4x4 de Vôlei de Praia” no dia 23.

As inscrições para ambos os torneios são gratuitas, mas limitadas. Os interessados em participar do torneio de vôlei de praia devem se inscrever até o dia 18 de novembro. As competições estão abertas para as categorias livre masculino e feminino, incentivando a prática esportiva na comunidade e proporcionando momentos de lazer e confraternização.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente na secretaria do Ginásio Municipal Lázaro Germano, localizado na Rua José Ramires, 160, no bairro Ipiranga. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 4693-5307.

O Complexo Esportivo Paulo Geanetti Machado, que conecta o bairro Nogueira ao Centro de Guararema, oferece uma ampla estrutura para a prática de esportes. Com um playground, play pet e quadras disponíveis para uso gratuito, o local tem se tornado um ponto de encontro para os amantes do esporte na região.

O complexo dispõe de quatro quadras de areia, uma delas com arquibancada, e uma quadra de piso com todas as demarcações necessárias para partidas de tênis. O espaço está aberto todos os dias, das 8h às 22h, proporcionando acesso à prática esportiva a qualquer hora do dia.

Para utilizar as quadras, não há taxas a serem pagas. Os usuários devem fazer uma reserva antecipada para a utilização das quadras poliesportivas e dos materiais da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. As reservas podem ser feitas na recepção do Ginásio Poliesportivo Lázaro Germano, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, conforme as diretrizes estabelecidas pelo decreto municipal nº 4492.

Ensino Fundamental, a Rede Municipal de Ensino de Guararema alcançou a nota 7,5 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. Este resultado não só posiciona a cidade como a melhor do Alto Tietê, Vale do Paraíba e Região Metropolitana de São Paulo, mas também a coloca entre as 25 melhores do Brasil.

Com essa nota, Guararema se destaca como a 25ª melhor entre mais de 5.500 municípios brasileiros e a 9ª melhor entre as 645 cidades do Estado de São Paulo. A nota de 7,5 representa 1 ponto acima da média estadual e 1,5 ponto acima da média nacional na categoria Anos Iniciais da Rede Pública.

A avaliação, divulgada pelo Ministério da Educação em agosto, considera o desempenho dos estudantes do 5º ano de todas as escolas municipais em Língua Portuguesa e Matemática. Esse resultado reflete o planejamento, o esforço e a dedicação de alunos, pais, professores, da Secretaria Municipal de Educação e da Administração Municipal.

“Em Guararema, a Educação sempre vem em primeiro lugar. Esta nota é uma prova disso. É a maior nota já conquistada pela cidade e reflete nosso cuidado e carinho com nossas crianças”, declarou o prefeito Zé.

Além de contar com infraestrutura moderna nas escolas, os investimentos em capacitação dos profissionais da educação, bem como a entrega de materiais e uniformes de qualidade, garantem um elevado padrão de qualidade.

A secretária municipal de Educação, Clara Assumpção Eroles Freire Nunes, ressalta: “O legado da nossa Educação começou com a dona Conceição. Tivemos continuidade com os deputados André do Prado e Marcio Alvino, além de Adriano Leite. Atualmente, esse compromisso é mantido com empenho e dedicação de todos os profissionais para que o ensino seja cada vez melhor em Guararema.”

Nos últimos anos, com exceção de 2020, que foi impactado pela pandemia de Covid-19, Guararema registrou um crescimento notável. A nota evoluiu de 5,7 em 2013 para 6,6 em 2017, 7,2 em 2019 e, finalmente, 7,5 em 2023, a mais alta já alcançada na história da cidade.

Um exemplo de inovação na educação é a construção de seis novas escolas durante a atual gestão. Três delas já foram entregues: “Professora Áquie Erruzo de Lara”, no Nogueira; “Professora Cleide Usier Hernandes”, no Jardim Dulce; e “Professora Alice Moura Rodrigues”, no Parateí. As outras três estão em fase de construção: “Professora Consuelo Apparecida Tavares Neme”, no Morro Branco/Brejo Seco; “Professora Olga Oliveira Freire”, no D’Ajuda/Vale dos Eucaliptos; e “Professor João Raphael de Lara Netto”, no Nogueira.