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Brasil

ICMS sobre combustíveis passa de 25 para 18 no Estado de SP

Com corte no valor da tributação, governador Rodrigo Garcia estima que medida pode provocar uma redução de até R$0,48 no preço da gasolina

Fabrício Mello

Publicado

há 1 mês

em

ICMS sobre combustíveis passa de 25 para 18 no Estado de SP

Foto: Divulgação/Preços. Valores reduzidos ainda não foram sentidos pela maioria dos usuários

Esta semana, o governo de São Paulo anunciou a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, reduzindo o valor da tributação de 25% para 18%. Entretanto, mesmo com a nova medida, uma enquete realizada nas redes sociais do O Novo nesta semana mostrou que, a cada 10 consumidores, 6,7 ainda não perceberam os efeitos da redução no custo dos combustíveis.

De acordo com o governador Rodrigo Garcia (PSDB), a queda no valor do ICMS pode provocar uma redução de até R$0,48 no preço da gasolina. Ainda segundo ele, o preço médio do combustível em São Paulo é de R$6,97 e poderá ficar em R$6,50 se “houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas”.

O corte no valor do ICMS obedece à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada no dia 15 de junho. No texto, sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fica estabelecido que o valor máximo do imposto que pode ser cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos deve ficar entre 17% e 18%. Esses itens, ainda, passam a ser considerados essenciais para fins de tributação.

Agora, o Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no Estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final.

Outras medidas

No dia 20 de junho, Rodrigo Garcia chegou a comentar sobre o ICMS sobre os combustíveis quando criou uma força-tarefa para fiscalizar os preços aplicados no Estado e lembrou de outras medidas que já haviam sido tomadas no passado. “São Paulo congelou o ICMS do diesel em R$0,63 quando o litro custava R$4,90 e hoje, sete meses depois e antes do aumento da Petrobras neste final de semana, o ICMS continua a R$0,63 e o diesel a quase R$7”, explicou o governador.

“O vilão não é o ICMS, estão querendo reformar a casa começando pelo lugar errado. O grande problema é a política de preços da Petrobras, que tem uma margem de lucro enorme comparativamente a outras petroleiras do mundo;e isso não é justo com o cidadão”, completou Garcia.