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ICMS sobre combustíveis passa de 25 para 18 no Estado de SP

Com corte no valor da tributação, governador Rodrigo Garcia estima que medida pode provocar uma redução de até R$0,48 no preço da gasolina

Fabrício Mello

Publicado

há 1 ano

em

ICMS sobre combustíveis passa de 25 para 18 no Estado de SP

Foto: Divulgação/Preços. Valores reduzidos ainda não foram sentidos pela maioria dos usuários

Esta semana, o governo de São Paulo anunciou a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, reduzindo o valor da tributação de 25% para 18%. Entretanto, mesmo com a nova medida, uma enquete realizada nas redes sociais do O Novo nesta semana mostrou que, a cada 10 consumidores, 6,7 ainda não perceberam os efeitos da redução no custo dos combustíveis.

De acordo com o governador Rodrigo Garcia (PSDB), a queda no valor do ICMS pode provocar uma redução de até R$0,48 no preço da gasolina. Ainda segundo ele, o preço médio do combustível em São Paulo é de R$6,97 e poderá ficar em R$6,50 se “houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas”.

O corte no valor do ICMS obedece à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada no dia 15 de junho. No texto, sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fica estabelecido que o valor máximo do imposto que pode ser cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos deve ficar entre 17% e 18%. Esses itens, ainda, passam a ser considerados essenciais para fins de tributação.

Agora, o Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no Estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final.

Outras medidas

No dia 20 de junho, Rodrigo Garcia chegou a comentar sobre o ICMS sobre os combustíveis quando criou uma força-tarefa para fiscalizar os preços aplicados no Estado e lembrou de outras medidas que já haviam sido tomadas no passado. “São Paulo congelou o ICMS do diesel em R$0,63 quando o litro custava R$4,90 e hoje, sete meses depois e antes do aumento da Petrobras neste final de semana, o ICMS continua a R$0,63 e o diesel a quase R$7”, explicou o governador.

“O vilão não é o ICMS, estão querendo reformar a casa começando pelo lugar errado. O grande problema é a política de preços da Petrobras, que tem uma margem de lucro enorme comparativamente a outras petroleiras do mundo;e isso não é justo com o cidadão”, completou Garcia.