Tribunal de Justiça de SP mantém prefeita de Poá no cargo

Por força de uma liminar, Márcia Bin poderá continuar no cargo; notícia pegou todos de surpresa

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O Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu, na semana passada, uma liminar que favorece a prefeita de Poá, Márcia Bin de Sousa, a esposa do ex-prefeito Francisco Francisco Pereira de Sousa, o Testinha, mantendo-a no cargo, após decisão do desembargador Fernando Antonio Ferreira Rodrigues, do 2º Grupo de Direito Público, do Tribunal.

No dia 15 deste mês, o Superior Tribunal de Justiça emitiu decisão do último recurso que restava à prefeita de Poá, que responde processo por ter sido secretária de Assistência Social no governo de seu marido, o Testinha. Sendo assim, a prefeita poderia ser cassada a qualquer momento. 

Nos bastidores da Câmara Municipal de Poá, alguns vereadores já davam como certa a cerimônia de posse do vice-prefeito, Geraldo Oliveira, ainda esta semana, o que não vai ocorrer.   

O objetivo do grupo do Testinha é anular a decisão da Justiça, da qual não caberia mais recurso. O esposo da prefeita argumenta que há irregularidades no processo de condenação dela e, junto aos seus advogados, pede a anulação de todo o processo em que foi condenada. Neste caso, pediu que liminarmente a cassação fosse suspensa até que a ação seja julgada pelo Tribunal.

A notícia da ação e, especificamente, a decisão da liminar favorável à prefeita, não foi bem-aceita pela maioria da população, que está insatisfeita com seu governo. Com essa liminar, a prefeita permanecerá no cargo até que haja uma decisão pelo colegiado do 2º Grupo de Direito Público do Tribunal de Justiça, se todo o processo será anulado ou mantido. É importante frisar que esta liminar ainda pode ser derrubada a qualquer momento.