Grupo de Fiscalização Integrada é criado para conservar fontes de água do Alto Tietê

A iniciativa começou ainda no mês de outubro e é desenvolvida pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente

Condemat

Na última semana foi iniciado o trabalho do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) da região do Alto Tietê, projeto desenvolvido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente. A iniciativa tem como objetivo promover ações de proteção nas áreas responsáveis pela produção e conservação de água do abastecimento humano, a partir da união de esforços dos órgãos estaduais e municipais.

Sete das 11 cidades do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) possuem mananciais que contribuem para sistemas produtores de água, são elas: Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano, que formam a APRM Alto Tietê Cabeceiras com Paraibuna e Ribeirão Pires; e Arujá, Guarulhos e Santa Isabel, contribuem para o Alto Tietê.

“A instalação do GFI vem em atendimento à Lei Específica 15.913 e ao decreto regulamentador, que é de 2016. Desde então os gestores municipais, dentro do Condemat, vinham cobrando que essa fiscalização integrada fosse colocada em prática, como está previsto na legislação”, explicou Solange Wuo, coordenadora adjunta da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Condemat.

Para o desenvolvimento do grupo, cada um dos envolvidos deve operar de acordo com suas competências, especialmente no que se refere a diagnóstico de áreas de interesse para a fiscalização, planejamento das ações, aperfeiçoamento dos procedimentos integrados, avaliação e monitoramento.

Os territórios terão autonomia para definir esses procedimentos de acordo com especificidades e estrutura operacional, incluindo programas de formação e treinamento da equipe. E a cada seis meses, os grupos apresentarão balanço das ações e metas de planos de trabalho.