Tecnologia

WhatsApp, TikTok e Telegram são investigados pela ANPD

A medida visa investigar o possível compartilhamento de dados com outras empresas da corporação liderada por Mark Zuckerberg

Leticia Faria

Publicado

há 11 meses

em

WhatsApp, TikTok e Telegram são investigados pela ANPD

Foto: Reprodução/Freepik

As plataformas WhatsApp, TikTok e Telegram estão sendo investigadas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). A autarquia federal é responsável por verificar a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A medida tem como objetivo investigar o possível compartilhamento de dados com outras empresas da corporação liderada por Mark Zuckerberg, como as redes sociais, Facebook e Instagram.

De acordo com o órgão em questão, o WhatsApp está sujeito a uma avaliação para garantir a conformidade no tratamento dos dados pessoais em seu aplicativo de mensagens. Já no caso do aplicativo desenvolvido pelos irmãos Nikolai e Pavel Durov, o processo se refere apenas à verificação de conformidade no tratamento de dados pessoais.

É importante ressaltar que a plataforma tem enfrentado diversos problemas no Brasil, chegando até mesmo a ser temporariamente suspensa por não fornecer informações sobre grupos neonazistas à equipe da Polícia Federal.

A investigação sobre o TikTok aborda a proteção de dados de crianças e adolescentes. A divulgação da lista, que envolve a Claro, INSS, Serpro, Dataprev e Ministério da Justiça, busca trazer transparência às atividades da ANPD conforme compromisso recente.

Processo 

No decorrer do processo de fiscalização em curso no WhatsApp, Telegram e TikTok, existe a possibilidade de o órgão responsável sugerir medidas preventivas e conduzir auditorias nas empresas sob investigação. Além disso, também pode ser requerida a disponibilização de informações específicas relacionadas ao manejo dos dados.

Em contrapartida, o processo sancionatório entra em vigor quando são impostas as penalidades estabelecidas pela LGPD, caso sejam identificadas violações. Essas penalidades variam desde advertências até a imposição de multas, as quais podem alcançar até R$ 50 milhões por cada infração cometida.

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