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Mogi das Cruzes

Secretaria de Segurança de Mogi das Cruzes discute Lei do Silêncio com comerciantes

Reunião abordou adequações necessárias para reduzir reclamações de moradores e garantir o funcionamento dos estabelecimentos dentro da lei

Sara Virginia

Publicado

há 8 meses

em

Secretaria de Segurança de Mogi das Cruzes discute Lei do Silêncio com comerciantes

Divulgação | PMMC

A Secretaria Municipal de Segurança de Mogi das Cruzes, representada pelo secretário Gilberto Ito e pela secretária-adjunta Thais Nascimento, reuniu-se ontem (14/01) com proprietários e representantes de bares e casas noturnas da região da praça Norival Tavares, no Parque Monte Líbano. O encontro, realizado na sede da Prefeitura, teve como objetivo discutir soluções para reclamações de moradores relacionadas ao desrespeito à Lei do Silêncio e outras denúncias.

A reunião foi a primeira de uma série de encontros planejados para abordar questões semelhantes em outras regiões da cidade. As áreas escolhidas registram alto índice de queixas, especialmente nos finais de semana, segundo o Departamento de Fiscalização de Posturas. Além do excesso de ruído, foram discutidos problemas como a ocupação irregular de calçadas com mesas e cadeiras.

“Estamos iniciando uma gestão que será marcada por muita conversa e transparência. Por isso, queremos estabelecer condutas para que a gente consiga o bem da população e que os comerciantes também possam trabalhar, oferecendo diversão dentro do que estabelece a legislação”, destacou o secretário Gilberto Ito.

Ito ressaltou que o número de reclamações e autuações já poderia justificar o fechamento de alguns estabelecimentos. No entanto, neste primeiro momento, a Prefeitura optou por orientar os proprietários sobre as adequações necessárias.

“Não queremos adotar medidas radicais. Queremos ajustar as condutas para que os estabelecimentos possam continuar funcionando, mas também atender à tranquilidade das pessoas que vivem na região. A ideia é evitar providências drásticas, desde que os responsáveis tomem medidas como reduzir o volume e adequar a acústica dos locais”, explicou o secretário.

As ações de fiscalização do desrespeito à Lei do Silêncio são conduzidas pelo Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal, sempre que necessário. Após o recebimento de uma denúncia, uma equipe realiza a medição do barulho com um decibelímetro. Caso a irregularidade seja confirmada, o responsável é autuado.

Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153, do Centro de Operações Integradas (COI), que opera 24 horas por dia. O tempo de atendimento varia de acordo com o volume de reclamações recebidas.

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