Mogi das Cruzes

Audiência pública sobre Lei Orçamentária Anual ocorre em outubro

Prefeitura de Mogi das Cruzes realizará audiência no Auditório Municipal e será aberta ao público

Sofia Rojas Barbosa

Publicado

há 1 ano

em

Audiência pública sobre Lei Orçamentária Anual ocorre em outubro

divulgação/Warley Kenji/PMMC

O Programa Participa Mogi realizará a audiência pública sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, além disso, contará com a participação da Secretaria de Finanças. 
O evento ocorrerá no Auditório Municipal, na Av. Narciso Yague Guimarães, 277 - Centro. 
O objetivo do Participa Mogi é ser uma ferramenta permanente de participação da sociedade na gestão dos recursos públicos. O programa promove diversos eventos temáticos, que visam estimular a participação dos munícipes.

O planejamento orçamentário do município faz seguimento das regras estabelecidas por lei.  O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos. O PPA teve sua aprovação em 2021, após um amplo processo de construção coletiva e participação popular, e abrange o período de 2022 a 2025.

A partir do PPA, o município elabora, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo e detalhando o valor total das receitas que serão utilizadas para suprir as despesas do município como as obras públicas, educação, saúde, transporte, entre outros.