Parceiros da prefeitura passam a receber tributos

Com 51 votos favoráveis e 14 contrários, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 482/2025, que institui o Programa Superação da Pobreza. A proposta, elaborada pelo Governo Estadual, busca oferecer auxílio financeiro e capacitação profissional para famílias paulistas em situação de vulnerabilidade social. O texto segue agora para sanção do governador.

A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e prevê um investimento inicial de R$ 500 milhões, que será distribuído entre cofinanciamento municipal, transferência direta de renda e gestão operacional. O programa integra 29 políticas públicas e pretende romper ciclos de pobreza por meio de dois eixos: proteção social e superação da pobreza.

No eixo de proteção social, famílias com maiores dificuldades de inserção no mercado de trabalho poderão receber um auxílio mensal de R$ 150,33 por pessoa. Já no eixo de superação da pobreza, o foco estará na capacitação profissional e geração de renda para famílias com maior potencial de inserção no mercado formal.

Cada núcleo familiar incluído no programa terá um plano de desenvolvimento individualizado, elaborado por agentes públicos com base nas vulnerabilidades e potencialidades identificadas. Esses planos incluirão metas de qualificação, incentivo à inclusão produtiva e bônus financeiros para famílias que cumprirem os objetivos. Segundo o relator do projeto, deputado Danilo Campetti (Republicanos), cada agente público acompanhará até 20 famílias, garantindo apoio constante e personalizado.

Apesar da aprovação, o projeto enfrentou resistência da oposição. Parlamentares criticaram a falta de detalhamento da proposta, especialmente quanto ao financiamento de longo prazo e aos critérios de seleção dos beneficiários. A deputada Monica Seixas (Psol) destacou a ausência de um plano estruturado que contemple o público-alvo com a devida seriedade: “Assistência social é uma política séria que precisa de metas e definição clara de beneficiários. A população vulnerável merece dignidade”.

Agora, a expectativa é que a sanção do governador oficialize a criação do programa, que deverá ser implementado gradualmente nos municípios paulistas a partir do segundo semestre deste ano.

Nesta quarta-feira (25), os moradores de Mogi das Cruzes enfrentaram a madrugada mais fria do ano. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), os termômetros marcaram 3 °C nas primeiras horas da manhã, sob alerta de geada válido até as 9h, revelando o impacto da forte massa de ar polar que avança pelo Sudeste vindo da Argentina.. A previsão para o restante do dia aponta máxima de 18 °C, com sol e névoa predominando nas primeiras horas.

Em Guararema, o frio foi ainda mais intenso. A cidade amanheceu com 1 °C e céu claro, sendo um dos registros mais baixos da região nesta temporada. A previsão para o dia é de aquecimento gradual, com máxima prevista de 20 °C à tarde, mantendo o tempo seco e estável. Assim como em Mogi, Guararema também está sob alerta de geada e frio intenso, com temperaturas que chegaram a ficar quase 9 °C abaixo da média.

A queda acentuada nas temperaturas chama a atenção por estar significativamente abaixo da média para esta época do ano. Em junho, Mogi costuma registrar mínimas entre 10 °C e 13 °C. Com a temperatura atual até 7 °C abaixo do esperado, o fenômeno climático afeta tanto a saúde da população quanto a rotina em áreas rurais, com risco leve de perda de plantações sensíveis à geada.

A média regional do Alto Tietê também foi afetada. A estimativa, que tradicionalmente gira em torno de 11 °C nas madrugadas de junho, caiu drasticamente devido à frente fria. A presença da massa de ar seco intensifica a sensação térmica, especialmente nas primeiras horas do dia, o que leva as autoridades a manterem a recomendação de atenção redobrada, principalmente para a população mais vulnerável.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes começou nesta segunda-feira (24) a aplicação da dose zero da vacina contra o sarampo em crianças de 6 a 11 meses. A imunização emergencial, orientada pelo Ministério da Saúde, está sendo disponibilizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e tem como objetivo proteger esse grupo mais vulnerável, que ainda não recebeu as doses de rotina previstas no calendário vacinal.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, a distribuição das vacinas será concluída até quarta-feira (26), e cada UBS iniciará a aplicação conforme receber os imunizantes. A orientação é que pais ou responsáveis entrem em contato diretamente com a unidade de saúde pelos telefones disponíveis no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br).

Apesar da nova aplicação, o esquema vacinal de rotina continua obrigatório, com doses aos 12 e 15 meses. “Somente a partir dessa idade a criança poderá desenvolver uma imunidade mais duradoura”, explicou Lilian Peres Mendes, chefe da Vigilância Epidemiológica em Saúde.

A antecipação da vacina ocorre após cinco casos confirmados de sarampo no Brasil em 2025, incluindo um no Estado de São Paulo, em abril. Embora Mogi não tenha registrado ocorrências, a Secretaria de Saúde alerta para o risco de reintrodução do vírus e reforça a importância da prevenção.

O sarampo é uma doença viral grave, transmitida pelo ar e altamente contagiosa. Entre os sintomas estão febre alta, tosse, coriza, olhos vermelhos e manchas vermelhas na pele, inicialmente no rosto. Em casos graves, pode levar a complicações como pneumonia, encefalite e até óbito.

O Brasil havia recebido o certificado de eliminação do sarampo em 2016, mas perdeu o status após surtos registrados em 2019. A certificação foi recuperada em 2022, mas voltou a preocupar com os casos registrados este ano.

Além da dose zero, a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) está disponível para outras faixas etárias. Pessoas de 12 meses a 29 anos devem tomar duas doses se não tiverem comprovação vacinal. Já adultos entre 30 e 59 anos devem receber uma dose. Nascidos antes de 1960 não precisam ser vacinados, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

A Prefeitura reforça o apelo para que a população mantenha a caderneta de vacinação atualizada e procure a unidade de saúde mais próxima em caso de dúvidas.