Retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada é suspenso no Estado

Guararema aguarda uma notificação oficial do Tribunal de Justiça para a tomada de providências, por enquanto não terão mudanças na cidade; Medida é provisória e Governo do Estado recorre da decisão

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu na última quinta-feira, 28, o retorno presencial das aulas em todo o Estado de São Paulo. De acordo com o órgão, essa é uma decisão provisória, tomada por conta do estágio da situação pandêmica enfrentada na região.

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, acredita que a retomada das aulas poderia gerar um aumento do número de contaminados e mortos pela covid-19. Casoretti afirmou que o retorno é “arriscar a vida“, pois a transmissão do vírus seria intensa nas escolas e não há, por enquanto, vacinação dos profissionais da educação.

“O sistema de saúde, em algumas regiões do país, está próximo ao colapso e as novas variantes do vírus que, embora possam não ter relação com os quadros graves de covid, podem contribuir para o aumento do número de pessoas infectadas e, assim, tais fatores devem ser considerados para o retorno das aulas presenciais“ completou a juíza.

A liminar atendeu ao pedido movido pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que entrou na Justiça com uma ação civil pública para barrar o retorno das aulas presenciais.

Governo do Estado

O Governo de São Paulo não concordou com a decisão e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo recorreu da decisão na manhã desta sexta. O pedido de suspensão do processo foi enviado ao presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco, assim, o governo paulista espera conseguir reverter a decisão da Justiça e permitir o retorno das aulas presenciais em todo o estado.

Um decreto de dezembro de 2020 do Governo do Estado, determinava o retorno gradual das aulas presenciais dos ensinos infantil, fundamental e médio. Funcionaria de acordo com as fases do Plano SP: escolas localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha ou laranja receberiam até 35% do número de alunos matriculados. Na fase amarela, 70%, e fase verde, 100%. Nesta semana, o órgão divulgou que as escolas da rede estadual de ensino receberiam alunos a partir de 8 de fevereiro.

De acordo com a última atualização do plano, realizada em 22 de janeiro, todas as regiões de São Paulo estavam ou na fase vermelha, a mais restritiva, ou na amarela, inclusive Guararema, que por enquanto permanece na fase vermelha das 20h às 6h de segunda a sexta-feira e nos finais de semanas, nos outros dias e horários valem as regras da fase laranja. A fase vale até que haja uma nova reunião do Plano de Retomada Econômica e a região seja reavaliada.

Guararema

O retorno das aulas presenciais na rede municipal teve início no dia 18 de janeiro. Na rede particular, um dos colégios retornou no dia 25 de janeiro.  Já o ano letivo para a rede estadual estava previsto para começar no dia 08 de fevereiro de forma híbrida (mescla do ensino presencial e online). Em nota ao O Novo, a Prefeitura de Guararema afirmou que aguardará a citação judicial para ler a decisão na íntegra e, dessa forma, tomar as providências cabíveis.