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Nova lei restringe uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil

Regra sancionada pelo presidente abrange todas as etapas de ensino e permite aparelhos apenas em casos específicos

Sara Virginia

Publicado

há 4 dias

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Nova lei restringe uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil

Foto | Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas brasileiras. A medida será implementada a partir do início do ano letivo em escolas públicas e privadas, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio.

De acordo com a nova regra, os alunos poderão levar o aparelho para a escola, mas seu uso será permitido apenas em situações de emergência, saúde, acessibilidade e inclusão. Dentro da sala de aula, os celulares poderão ser utilizados somente para fins pedagógicos ou didáticos, como em aulas de informática e programação.

A legislação segue o exemplo de países como Austrália, França, Estados Unidos, Espanha, Dinamarca e Suíça, que já adotaram normas semelhantes para o uso de dispositivos móveis em ambiente escolar.

As orientações sobre como será feita a fiscalização e o armazenamento dos aparelhos serão divulgadas ainda em janeiro, segundo informações do governo federal. A medida visa promover um ambiente mais focado na aprendizagem e reduzir as distrações causadas pelo uso inadequado da tecnologia durante o período escolar.

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