O Consórcio Novo Litoral, composto pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) e pela construtora Consladel CLD, conquistou o direito de realizar obras no Lote Litoral Paulista, após apresentar um deságio de 10,17% sobre as contraprestações anuais do governo estadual. O leilão, que aconteceu na sede da B3, em São Paulo, contempla investimentos de R$ 4,3 bilhões em melhorias nas vias que conectam o Alto Tietê ao litoral sul do estado de São Paulo.
Parte dos recursos serão provenientes do caixa próprio do consórcio, conforme destacado por Nei Moreira, CEO da CBI. "E, obviamente, olhamos para linhas do BNDES e outras opções. Temos um leque de opções projetadas no nosso plano de negócio. E agora, com a vitória confirmada, nós partiremos para buscar a melhor alternativa", afirmou Moreira.
Questionado sobre a capacidade do grupo vencedor em executar a obra, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que o consórcio tem todos os requisitos necessários para executar os investimentos previstos. "É um grupo que tem concessões no Mato Grosso, e está se saindo bem, e estão bem posicionados no litoral. Tem contratos e conhecem bem a região. Eles têm todas as condições de fazer um bom trabalho", disse Tarcísio.
O valor do desconto oferecido pelo Consórcio Novo Litoral foi considerado satisfatório pelo governador. "Se o desconto fosse de 0%, teria sido um sucesso. A grande questão é que o desconto alto preocupa a gente, porque significa destruição de valor. O desconto de hoje é razoável", concluiu Tarcísio.
A concessão integra o Programa de Parcerias e Investimentos do estado e terá 30 anos de contrato. Serão 213 quilômetros entre as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. O lote visa melhorar a qualidade dos trechos que fazem a ligação da capital e as praias do estado.
Por se tratar de uma modalidade de concessão patrocinada, há previsão de o governo entrar com uma parte dos recursos para viabilizar os investimentos. O edital prevê que o executivo paulista realize um pagamento anual de R$ 199,5 milhões ao concessionário. Com o desconto de 10,17% oferecido pelo Consórcio Novo Litoral nas contraprestações anuais, o valor de recursos públicos no empreendimento será de R$ 179,1 milhões. Como o deságio não chegou a 100%, não haverá a previsão de pagamento de uma outorga, que era o critério adicional para a disputa.
