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Governo promove ações para o Dia da Mulher

Neste ano, o dia 8 de março marca a volta e fortalecimento de políticas para combate à violência contra mulheres e promoção de direitos

Leticia Faria

Publicado

há 1 ano

em

Governo promove ações para o Dia da Mulher

Foto: Repordução / Freepik

Governo promove ações para o Dia da Mulher

Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Governo Federal anunciou uma série de medidas para garantir o direito das mulheres. Entre as propostas discutidas, está um projeto que será apresentado com o objetivo de assegurar que o salário de mulheres e homens que exercem a mesma função seja igual. Outra medida tomada será a distribuição gratuita de absorventes no SUS (Sistema Único de Saúde).

Já os maiores detalhes sobre o projeto serão apresentados amanhã (9), pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um evento no Palácio do Planalto. Na cerimônia, estará presente a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. 

“Neste ano, o 8 de março marca a volta e fortalecimento de políticas para combate à violência contra mulheres e promoção de direitos. Estamos apresentando hoje mais de 20 ações pensadas por 19 ministérios, Banco do Brasil, CAIXA e BNDES. O governo federal respeita as mulheres", publicou Lula em uma de suas redes sociais.

Principais assuntos 

Cota para vítimas de violência 

O Presidente Lula editará um decreto propondo a regulamentação de 8% da cota da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração, fundações e autarquias. 

Segurança

Será investido R$ 372 milhões na implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira, com recurso do Fundo Nacional de Segurança Pública. A ação vai ser realizada dentro do programa Mulher Viver sem Violência, que será recriado pelo o Governo Federal. Também acontecerá a doação de 270 viaturas, para fazer patrulha nas 27 unidades federativas do país.

Violência e assédio no trabalho

O governo validará a Convenção 190 OIT (Organização Internacional do Trabalho), primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas no mundo de trabalho. A medida busca alcançar um ambiente livre de assédio sexual, moral no trabalho, e violência de gênero.

Formação 

Abertura de 20 mil vagas em programas e cursos profissionais para mulheres em situação de vulnerabilidade. A medida acontecerá gradativamente nos próximos dois anos. 

Creches

Iniciar a reintegração de 1.189 creches que estavam paradas.

Equidade no SUS 

Será lançado um programa para a neutralidade de gênero e raça entre os servidores do SUS.