Brasil
Deputado Luiz Philippe propõe suspender instrução normativa da Receita Federal sobre transações acima de R$ 5 mil
Deputado Luiz Philippe defende a redução de burocracia para microempreendedores e trabalhadores informais
O deputado Luiz Philippe está propondo um projeto que visa suspender a Instrução Normativa que obriga a Receita Federal a monitorar transações financeiras acima de R$ 5 mil. De acordo com o parlamentar, essa medida tem gerado um impacto negativo sobre microempreendedores e trabalhadores informais, trazendo uma burocracia desnecessária que, além de aumentar a carga administrativa, desestimula o uso de meios de pagamento digitais.
Em sua justificativa, Luiz Philippe destaca que a regulamentação atual prejudica quem depende da economia digital, uma vez que os microempresários e autônomos são sobrecarregados com exigências de monitoramento e relatórios. “Precisamos proteger quem trabalha e gera oportunidades, sem permitir que o controle excessivo penalize os mais vulneráveis”, afirmou o deputado.
A proposta busca criar um ambiente mais favorável ao crescimento econômico, com menos burocracia e mais liberdade para aqueles que contribuem ativamente para o desenvolvimento do país. A medida visa também impulsionar o uso de pagamentos digitais, uma tendência crescente que representa maior praticidade e segurança para os consumidores e empresários.
A suspensão da Instrução Normativa poderá, portanto, beneficiar uma parcela significativa da população que depende da economia digital, além de proporcionar mais liberdade econômica e fomentar o empreendedorismo.