Mogi das Cruzes prevê R$ 2,2 bilhões de orçamento em 2022; vereadores discutem aprovação

Em audiência pública nesta quinta-feira (18), parlamentares discutiram valores para diferentes secretarias do município

Divulgação/Câmara de Mogi

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o período de 2022. O secretário municipal de Finanças, Ricardo Abílio, e sua equipe técnica foram recebidos pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Legislativo para discutir as propostas sobre a lei.
O vereador Pedro Komura (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, ressaltou a importância da audiência. Em sua fala, Abílio explicou o que é a Lei Orçamentária Anual e de onde vêm os recursos que serão alocados em cada Secretaria Municipal. As áreas que vão alocar a maior quantidade dos recursos em 2022 são: Educação (R$ 486,8 milhões), Saúde (R$ 385,3 milhões) e Saneamento (R$ 343,6 milhões). 

As áreas de Trabalho e Comércio e Serviços são as que menos receberão recursos, conforme o Projeto de Lei, com R$ 300,1 mil e R$ 14,4 mil, respectivamente. A receita prevista para o município em 2022, contando Prefeitura e Câmara Municipal, é de R$ 2.270.848.393,28.

“Buscamos uma realidade. Vimos nos últimos anos um orçamento subdimensionado, no qual trabalhamos com excesso de remanejamento, por estar subestimado. Trouxemos o nosso orçamento para uma realidade, para valores que efetivamente estão ocorrendo”, explicou o secretário de Finanças.

A vereadora Inês Paz (PSOL) fez alguns questionamentos ao secretário, entre eles a questão da correção da inflação do salário dos funcionários públicos, que está congelado há quase dois anos. O secretário informou que essa correção ou aumento está prevista, mas que ainda não pode dizer quais serão os índices usados.

O presidente da Comissão de Finanças, Pedro Komura, falou sobre a falta de profissionais qualificados para a indústria e sugeriu parcerias com instituições como o Senai, Sesc, Sesi e outras, para que os jovens mogianos possam ter opções de qualificação.

Entidades sociais e representantes da sociedade civil organizada também participaram da audiência. Uma representante da Associação Recomeçar, que atende mulheres em situação de violência, falou sobre a estagnação da verba destinada às entidades que fazem trabalho de Assistência Social no município e pediu que sejam destinados 5% do orçamento para a pasta. De acordo com o Abílio, o valor destinado será de 4,3% das Receitas de Impostos da cidade (sem contar com os repasses para o Legislativo, Iprem e Fundeb). 

Em 2021, a Assistência Social contou com R$ 39 milhões; para 2022, a previsão é que haja um aumento nominal de R$5,5 milhões, totalizando um valor de R$ 44,5 milhões.

Também estiveram na audiência os vereadores Edson Santos (PSD) e Malu Fernandes (SD), além de outras entidades sociais.