A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, deu início a uma série de reuniões com os inscritos no Cadastro Municipal de Habitação. O objetivo é fornecer orientações sobre os programas habitacionais disponíveis na cidade, faixas de renda e as próximas etapas do processo.
Na noite da última segunda-feira, dia 5 de janeiro, ocorreu a primeira reunião com os inscritos, que contou com a presença do prefeito Caio Cunha. Durante o encontro, o prefeito enfatizou o compromisso da gestão em valorizar a Habitação, destacando as medidas adotadas para retomar a produção de moradias populares e sanar o déficit habitacional do município.
No decorrer do ano, está previsto o início das obras de 324 unidades pela faixa 1 e 400 pela faixa 2, totalizando 13 mil unidades habitacionais em médio e longo prazo.
O prefeito Caio Cunha reforçou o compromisso com a transparência e diálogo com os inscritos no cadastro.
Durante a reunião, foram discutidos temas como regularização fundiária e os benefícios concedidos aos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, conforme a lei municipal 8.037/2023, que prevê isenção de ITBI e IPTU vitalícios, além de valores máximos para as unidades habitacionais.
Um dos pontos centrais foi a possibilidade de migração das famílias da faixa 1 para a Faixa 1,5 mogiana (faixa 2), viabilizada pela lei municipal que concede subsídios municipais complementares.
Os presentes foram encorajados a agendar análises com agentes da Caixa Econômica Federal, presentes na reunião, para continuar no processo de seleção, atendendo aos critérios do programa.
A vice-prefeita Priscila Yamagami destacou a importância da casa própria para as famílias e agradeceu o trabalho conjunto das instituições envolvidas.
O secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Carlos Lothar, conduziu a apresentação, enfatizando as oportunidades da Faixa 1,5 e a equivalência das parcelas com custos de aluguel.
As próximas reuniões serão realizadas até o final de junho ou início de julho, às segundas, quartas e sextas, às 18h30, no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe). Os inscritos são convocados via WhatsApp e devem confirmar presença.
A participação é fundamental para avançar no processo de seleção. Todos os inscritos serão convocados, priorizando aqueles com menor renda.
Além dos números oficiais de convocação, a Secretaria disponibiliza contatos para dúvidas.