Caio Cunha encaminha projeto para aumentar multas de infrações das regras de quarentena

Prefeito de Mogi das Cruzes tomou a decisão após denúncias de diversos eventos que causam aglomerações na cidade

Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Na segunda-feira, dia 15, o prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, afirmou em suas redes sociais o encaminhamento de um projeto de lei para a Câmara Municipal, o documento pede pelo aumento de multa para cidadãos que infringirem as regras estipuladas pelo executivo sobre a quarentena na cidade.

O pedido veio após diversas denúncias de aglomerações em festa clandestinas e também nos “pancadões” realizados em ruas do município, que além de desrespeitar o distanciamento social, também se enquadram no crime de desrespeito à Lei do Silêncio.

“Centenas de pessoas morreram em nossa cidade, pequenos empresários fecharam seus negócios, a taxa de desemprego aumentou, mas ainda tem gente que promove e participa de aglomeração”, comenta Cunha embasando sua decisão.

Além do projeto enviado à Câmara, o prefeito articula com o Ministério Público a possibilidade do enquadramento de crime de atentado a saúde pública para os participantes de aglomerações.

Ações contra aglomeração

Entre os dias 12 e 14 de fevereiro, a Guarda Municipal, o Departamento de Fiscalização de Posturas, a Polícia Militar e o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária efetuaram 18 autuações de desrespeito às normas de segurança sanitária para combate à pandemia de Covid-19 e a perturbação do sossego.

Os flagrantes ocorreram em Jundiapeba, Botujuru, Centro, Parque Monte Líbano, Vila Partênio, Braz Cubas, Cezar de Souza e Vila Moraes.