Em abril, a Santa Casa de Misericórdia de Guararema foi contemplada com R$ 100 mil no sorteio mensal da Nota Fiscal Paulista, que integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo. O recurso será utilizado para o aprimoramento dos serviços de assistência médico-hospitalar oferecidos aos moradores.
Um cheque simbólico foi entregue à Instituição em evento realizado na última segunda-feira (29), na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), na Capital. Na ocasião, a Santa Casa foi representada pelo presidente Alexandre Marques, que além de agradecer disse que o valor da premiação será utilizado para aprimorar os procedimentos desempenhados nos atendimentos de urgência e emergência.
“O sentimento é de gratidão”, comenta o prefeito de Guararema, o Zé, sobre o recebimento do recurso que “vai contribuir muito” para a manutenção da Santa Casa do município, que neste momento está com alta demanda em razão de doenças como a dengue e a Influenza.
O sorteio de abril de 2024 foi a 185ª extração da Nota Fiscal Paulista, e concorreram os cadastrados que efetuaram compras em dezembro de 2023 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Ao todo, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.
A Santa Casa de Guararema tem uma campanha para que os documentos fiscais de quem não deseja incluir o CPF ou CNPJ sejam doados à instituição filantrópica.
A doação consiste em que os consumidores devem pedir notas e cupons fiscais sem o CPF, e então depositá-los em um dos postos de coleta espalhados por Guararema. Todas as informações estão disponíveis no site da Santa Casa.
Em Guararema, a Santa Casa foi fundada em 19 de março de 1933 pelo médico José Maria Botelho Egas, a Santa Casa de Misericórdia de Guararema é uma entidade sem fins lucrativos que tem por finalidade manter, administrar, prestar serviços de assistência médico-hospitalar, gratuita ou não, àqueles que a procuram, por meio da sua capacidade instalada, praticar e promover, direta ou indiretamente, a prática da caridade e da beneficência.
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar.
