Período de piracema acontece no Rio Paraíba do Sul e proíbe algumas modalidades de pesca

Guararema e cidades que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Atlântico Sudeste estão no período de reprodução dos peixes

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No estado de São Paulo, entre 1º de novembro e 28 de fevereiro, acontece a piracema, período para a reprodução dos peixes, quando eles se deslocam até suas nascentes para desovar. Nesta época, são proibidas todas as modalidades de pesca a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto e até 1.000 metros da montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.

As restrições são especificamente para os locais banhados pela Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que tem como os principais rios que passam por ela: Paraná, Tietê, Paranapanema, Grande e afluentes, e também pela Bacia Hidrográfica do Atlântico Sudeste, que tem como os principais rios o Paraíba do Sul e o Ribeira de Iguape.

Em Guararema, que se enquadra na situação, é proibido também (em todos os lugares) a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, além da realização de competições de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas.

De acordo com a Polícia Ambiental: “os pescadores profissionais, frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, hotéis, restaurantes, bares e similares devem entregar ao IBAMA ou ao órgão estadual competente declaração dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, no prazo de dois dias úteis após o início do defeso”.

É importante ressaltar que valor mínimo de multa em caso de descumprimento das Instruções é de R$ 700,00, havendo também providências quanto ao crime ambiental (Delegacia de Polícia) e apreensão dos instrumentos.

A iniciativa não se aplica ao pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pague/pesqueiro.