U ma semana após a abertura do Guararema Cidade Natal 2018, os comerciantes já veem os lucros crescerem significativamente. O movimento intenso de visitantes na área central por conta da decoração natalina realizada com garrafas Pet pela Prefeitura de Guararema reflete positivamente nos comércios e na economia com um todo, gerando emprego e renda para a população. Como a época é propícia, é comum aparecerem vendedores ambulantes pensando em lucrar também.
Por conta disso, a fiscalização costuma ser intensificada nesta época do ano, além de todo o trabalho que é feito em parceria com a Sala do Empreendedor durante todo o ano.
Em fevereiro deste ano, foi realizada uma grande ação junto ao comércio, envolvendo a Sala do Empreendedor, a SEMEDE e a Fiscalização, buscando a regularização e liberação de alvarás. Foi uma ação que atingiu aproximadamente 800 comerciantes.
“A Prefeitura tem observado ano a ano o dinamismo do comércio e temos buscado medidas para aperfeiçoar o serviço para ambas as partes, tanto para a administração, com relação à ordem e respeito à legislação; como para os comerciantes, visando o seu fortalecimento e consequente fortalecimento da economia local e também para os consumidores”, disse a assessora geral de gabinete e responsável pelo Departamento de Fiscalização de Posturas, Sandra Olivieri.
O jornal O Novo ouviu Sandra Olivieri em entrevista exclusiva para abordar alguns pontos do trabalho da fiscalização.
Confira:
Quais são as situações em que a fiscalização atua?
A fiscalização atua em várias frentes visando o atendimento ao Código Municipal de Posturas, Código Municipal de Obras e Legislação de Meio Ambiente.
Neste período em que ocorre Guararema Cidade Natal, a fiscalização foi intensificada?
Sim, durante o Guararema Cidade Natal, por conta do grande fluxo de pessoas na cidade ela é intensificada. Todos os dias, de domingo a domingo, contamos com agentes de fiscalização nas ruas nos períodos da manhã, tarde e noite. Este reforço também é possível com o apoio do monitoramento por câmeras do Centro de Segurança Integrada (CSI).
Importante frisar que durante a ação realizada junto ao comércio, que teve início em fevereiro, houve a orientação aos comércios que procuraram a Sala do Empreendedor, sobre alteração de classificação de atividades econômicas e seus desdobramentos. Esta orientação tinha por objetivo legalizar algumas atividades que comerciantes desejavam desenvolver durante o período do Programa Cidade Natal.
Quais medidas são tomadas quando há irregularidades?
Em caso de estabelecimentos comercializando produtos que não estão inclusos na sua atividade econômica, os proprietários são notificados para encerrarem a atividade imediatamente.
O mesmo ocorre quando o volume de música ultrapassa os limites de decibéis estabelecidos em lei.
No caso de comércio ambulante, a fiscalização notifica e acompanha os vendedores para se certificar de que eles encerraram a atividade.
Em ambos os casos, havendo reincidência a fiscalização aplica multa. Diante de casos excepcionais contamos com o apoio da Polícia Militar.
O Espaço Gourmet cumpriu todas as exigências para o funcionamento?
Sim. Os comerciantes responsáveis pelo Espaço Gourmet procuraram a Prefeitura sobre as exigências legais. Procederam o protocolo do pedido, e todas as exigências para o funcionamento do Espaço Gourmet foram cumpridas, inclusive a ligação de energia exclusiva para o espaço, junto a EDP.
Neste ano a Associação Comercial fez alguma solicitação para realizar uma nova edição do Mercado de Natal?
Não. Neste ano a Associação Comercial não protocolou nenhum ofício na Prefeitura solicitando autorização para realização para o Mercado de Natal.
Como a Prefeitura tem atuado para combater o comércio clandestino?
Como já mencionado, em fevereiro deste ano, após um diagnóstico da situação de regularidade dos comércios, iniciamos uma grande operação visando a regularização do comércio em Guararema. Já realizamos a operação nos Bairros: Colônia, Parateí, Guanabara e região Central. Esta operação terá continuidade até atingirmos todo o município. É uma ação que reforça a importância da legalização dos comércios, atualmente feita por meio do Sistema ICAD, que norteia a abertura dos empreendimentos. Temos um grande leque de serviços na Sala do Empreendedor, que em muito pode contribuir com nossos empreendedores. Felizmente já registramos sucesso em nossa ação.
Como foi o procedimento para a liberação de áreas particulares e públicas funcionarem como estacionamento?
A liberação de estacionamentos temporários foi prevista no Decreto 3728/2018. A concessão de áreas públicas para estacionamento foi feita por meio da Concorrência Pública nº 06/2018.
Qual o balanço da fiscalização após o primeiro final de semana do evento?
A despeito do grande público que já compareceu, e a expectativa para os próximos dois finais de semana é muito maior, avaliamos de forma muito positiva o resultado de nossas ações nestes primeiros oito dias.
Neste período foram identificados nove casos pontuados de comércio ambulante e um estabelecimento foi notificado por conta do som que ultrapassou os decibéis permitidos por lei.
O trabalho de fiscalização segue sendo realizado.
