Guararema

Candidatos ao Conselho Tutelar de Guararema se apresentarão publicamente

O evento acontecerá neste sábado (12) às 9h00, no auditório da Estação Literária ‘Professora Maria de Lourdes Évora Camargo’

Redação

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há 1 ano

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Candidatos ao Conselho Tutelar de Guararema se apresentarão publicamente

Foto: Comunicação/PMG

Os candidatos habilitados no processo de escolha para integrar o Conselho Tutelar de Guararema serão apresentados à sociedade civil neste sábado (12) em uma sessão aberta realizada às 9h00, no auditório da Estação Literária ‘Professora Maria de Lourdes Évora Camargo’.

Os participantes poderão conversar com a população, conforme expressa previsão do item 8.14 do edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) nº 01/2023.

Após a apresentação, a eleição será realizada no dia 1º de outubro e os selecionados passarão a ser responsáveis pelas atribuições previstas na Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução n. 231/2022 do Conanda e na Lei Municipal n. 3.108/2015 com as alterações da Lei Municipal n. 3.304/2019, sem prejuízo das demais leis afetas.

Todas as informações relacionadas ao Conselho Tutelar estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guararema, www.guararema.sp.gov.br