Bairros Dona Anísia e Recanto do Convento recebem agentes para cadastro de regularização fundiária

A Prefeitura pede que moradores dos bairros estejam em suas casas de 25 a 27 de junho para que o cadastro seja realizado 

Prefeitura Municipal de Guararema

Em Guararema, os bairros Dona Anísia e Recanto do Convento começaram a receber nesta quarta-feira (24), os agentes do Programa Cidade Legal que realizaram o cadastro social para regularização fundiária. Ao todo, 44 cadastros serão efetivados no bairro Dona Anísia e outros 42 no Recanto do Convento.

A Prefeitura de Guararema, que dará suporte às equipes do programa, solicita que as famílias em que há a necessidade de regularização fundiária nestes bairros permaneçam em suas residências durante o período em que os agentes estiverem realizando a ação, para que a mobilização seja efetiva.

Para que o cadastro seja realizado, é necessário que o proprietário apresente o documento com foto (RG, CPF ou CNH), certidão de casamento (se casado ou separado legalmente), escritura de união estável (se houver), certidão de óbito (se for viúvo(a)) e comprovante de residência. Além disso, outra documentação complementar também será exigida. É necessária uma cópia do documento de aquisição do imóvel (contrato, recibo, cessão de direito, concessão, doação e outros) e documento que comprove o tempo de posse (conta de água, luz, cartão de posto de saúde, ficha escolar dos filhos e outros).

Os técnicos estão passando de casa em casa para entrevistar as famílias e colher a documentação necessária. Os agentes do programa estarão devidamente identificados com crachá e paramentados com jaleco ou avental. Além disso, haverá o uso constante de álcool em gel, máscaras, e distanciamento possível para prestar o atendimento.

"A ação realizada pelo Programa Cidade Legal em parceria com a Prefeitura de Guararema tem o objetivo de acelerar o processo de regularização fundiária dos bairros Dona Anísia e Recanto do Convento", explica o secretário municipal de Assistência Social, Eduardo Moreira. "Vamos prestar todo o apoio para que a mobilização seja efetiva. Para isso, pedimos que as famílias permaneçam em suas residências durante a visita e atendam os agentes que estarão devidamente identificados", completa o titular da Pasta.

Em caso de dúvidas entre em contato com a Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania, localizada na rua Marcondes Flores, 169, Centro, ou pelo telefone 4693-1060.