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Redes de postos anunciam aumento imediato nos preços dos combustíveis devido à MP 1.227

Diversas redes de postos de gasolina informaram que os preços da gasolina, etanol e diesel serão reajustados a partir de hoje (11.jun), refletindo o impacto imediato da MP 1.227, mesmo sem ajustes recentes da Petrobras em 2024

Sara Virginia

Publicado

há 5 meses

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Redes de postos anunciam aumento imediato nos preços dos combustíveis devido à MP 1.227

Em 2024, o preço da gasolina já registrou um aumento acumulado de 5%. Atualmente, os consumidores estão pagando quase R$ 0,30 a mais por litro do que no final de 2023. Esse aumento ocorre apesar de a Petrobras não ter realizado nenhum reajuste este ano; o último ajuste foi anunciado há mais de sete meses.

No início de 2024, a gasolina tinha um preço médio de R$ 5,56 por litro. Na semana encerrada em 8 de junho, o preço médio subiu para R$ 5,85, de acordo com a pesquisa semanal da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Por outro lado, o preço do diesel permaneceu estável. O combustível para veículos pesados, que fechou 2023 com um preço de R$ 5,86 por litro, estava sendo vendido pelo mesmo preço médio da gasolina na última semana: R$ 5,85. Em abril, o preço do diesel chegou a R$ 5,95. O último reajuste nas refinarias da Petrobras ocorreu há cerca de seis meses.

Os aumentos nos preços dos combustíveis podem ser atribuídos a vários fatores, como o aumento dos custos operacionais das distribuidoras e dos postos. No entanto, o principal motivo foi o aumento dos impostos. Para o diesel, houve uma reoneração em 1º de janeiro, com os impostos federais sobre combustíveis, que haviam sido zerados em março de 2021, sendo retomados parcialmente em setembro do ano passado com uma cobrança de R$ 0,13 por litro, e voltando à alíquota cheia de R$ 0,35 este ano.

Para a gasolina, o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi significativo. A partir de 1º de fevereiro, o imposto estadual foi elevado em todos os estados para gasolina, óleo diesel e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). O ICMS da gasolina subiu de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro, um aumento de R$ 0,15. O diesel teve um acréscimo de R$ 0,12 por litro. Esse aumento resultou em uma alta nos preços no início de fevereiro, que continuaram a subir nos meses seguintes com os postos repassando os aumentos das distribuidoras.

A MP 1.227 de 2024, recentemente aprovada, limita o uso de créditos do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pelas empresas que comercializam combustíveis. Essa medida afeta diretamente as refinarias e distribuidoras, que são tributadas de forma monofásica, impedindo-as de utilizar esses créditos para abater impostos. O resultado é um aumento dos custos operacionais, que inevitavelmente são repassados ao consumidor final. Com a aplicação imediata da MP 1.227, diversos postos de gasolina já anunciaram reajustes nos preços da gasolina, etanol e diesel a partir desta terça-feira (11.jun), devido ao efeito imediato da medida.

A Petrobras não alterou os preços dos combustíveis em 2024. Observadores do mercado acreditam que o ex-presidente Jean Paul Prates evitou os reajustes para não se desgastar com o governo, mas acabou demitido. Magda Chambriard, sua sucessora, sinaliza que deve seguir o mesmo caminho. O último reajuste no preço da gasolina foi há mais de sete meses, em outubro, com uma redução de R$ 0,12 por litro. Para o diesel, a última mudança ocorreu em dezembro, quando o preço caiu R$ 0,30 nas refinarias, passando para R$ 3,48 por litro.

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