MED - Adriano MED - Adriano

Internacional

Estados Unidos sancionam Alexandre de Moraes com base em lei anticorrupção e de direitos humanos

Ministro do STF é alvo da Lei Magnitsky, norma americana usada para punir estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações dos direitos humanos

Sara Virginia

Publicado

há 18 horas

em

Estados Unidos sancionam Alexandre de Moraes com base em lei anticorrupção e de direitos humanos

Foto reprodução | wikipedia.org

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi incluído na lista de indivíduos sancionados pelos Estados Unidos, conforme comunicado divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Departamento do Tesouro norte-americano. A medida foi aplicada com base na Lei Global Magnitsky, legislação que permite ao governo americano impor sanções a pessoas acusadas de corrupção ou de abusos graves contra os direitos humanos.

Embora o documento oficial não detalhe as razões específicas, a decisão ocorre semanas após o Secretário de Estado, Marco Rubio, declarar que o governo dos Estados Unidos considerava sancionar o ministro brasileiro. A medida pode incluir o bloqueio de bens e contas bancárias sob jurisdição americana, a suspensão de vistos e até a proibição de entrada no país.

Aprovada em 2012 e ampliada em 2016, a Lei Magnitsky foi criada após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção em seu país e morreu sob custódia policial. A legislação, inicialmente voltada a casos russos, ganhou caráter global, permitindo que qualquer pessoa ligada a corrupção significativa ou abusos de direitos humanos seja sancionada pelos Estados Unidos.

Além de restrições financeiras, a lei prevê que os sancionados não possam manter negócios com cidadãos ou empresas americanas. Em alguns casos, redes sociais e plataformas digitais sediadas nos Estados Unidos, como Google e Meta, também podem ser obrigadas a suspender contas vinculadas aos alvos da sanção.

A inclusão do nome de Alexandre de Moraes na chamada SDN list (Lista de Cidadãos Especialmente Designados) gera repercussão internacional e pode aprofundar as tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Até o momento, nem o STF nem o Ministério das Relações Exteriores comentaram oficialmente o caso.

Para que as sanções sejam revertidas, o indivíduo precisa comprovar que não teve envolvimento nas ações que motivaram a medida ou demonstrar mudança significativa de conduta. A retirada também pode ser determinada por decisão presidencial, se considerada relevante para a segurança nacional dos Estados Unidos.

 
banner-onovo

Sou uma profissional de alta performance com habilidades em comunicação e gerenciamento de processos. Versátil e dedicada, encaro desafios com paixão. Minha formação em Gerenciamento de Processos me especializou em otimização e gestão eficiente para alcançar metas organizacionais. Atualmente, atuo como jornalista digital deste portal, produzindo conteúdo e gerenciando suas redes sociais. Além da carreira, sou casada e mãe de dois meninos.

EVVE BANNER MED - Adriano