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Polícia Federal investiga fraude milionária na prefeitura de Ubatuba

As investigações sobre a fraude de R$11 milhões na prefeitura de Ubatuba se estenderam até Mogi das Cruzes

Lucas Peres

Publicado

há 10 meses

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Polícia Federal investiga fraude milionária na prefeitura de Ubatuba

Foto: Reprodução\ Ministerio da Justiça

A Polícia Federal cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em várias cidades do estado de São Paulo e uma no Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (20). O crime investigado foi a fraude em licitação e irregularidades na aquisição de materiais e serviços na área da Saúde da prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. O prejuízo aos cofres públicos de Ubatuba chegou a R$11 milhões.

Segundo a prefeitura da cidade, foi informado que os policiais recolheram documentos e contratos na sede da instituição e na Secretaria de Saúde da cidade. O atual prefeito da região, Márcio Maciel (MDB), já havia protocolado um pedido de averiguação contra a OSS IAPP (Organização Social para a Saúde Pública denominada INSTITUTO DE APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS) que atuava na cidade em 2022.

As investigações foram iniciadas durante o período da pandemia de Covid-19, em janeiro de 2022, com base em análises realizadas pelos órgãos públicos TCE/SP, CGU, MP/SP, PF e SEFAZ/Ubatuba/SP, que já indicavam fraudes na contratação da OSS e na aquisição de materiais e funcionários.

Dentre as cidades em que foram realizadas apreensões estão São Bernardo do Campo (SP), Mogi das Cruzes (SP), São Paulo (SP), Tanabi (SP), Barretos (SP), São João da Boa Vista (SP) e Angra dos Reis (RJ), além da prefeitura de Ubatuba, que também está nesta lista.

Por fim, é importante ressaltar que, apesar das apreensões realizadas, ainda não houve prisões. No entanto, a pena para esses crimes varia de 9 a 19 anos de reclusão.