Mogi das Cruzes

Vereadores de Mogi aprovam lei municipal que garante doulas em maternidades

Proposta foi aprovada por unanimidade da casa durante a sessão ordinária desta terça-feira (17)

Redação

Publicado

há 2 anos

em

Vereadores de Mogi aprovam lei municipal que garante doulas em maternidades

Foto: Divulgação/CMMC

O Projeto de Lei nº 72/2022, que permite a presença de doulas durante o pré-parto, parto (normal ou cesárea) e pós-parto, sempre que solicitadas pela parturiente, de autoria da vereadora Malu Fernandes (Solidariedade), foi aprovado de forma unânime na sessão ordinária desta terça-feira (16). Agora, o projeto deverá ser sancionado pelo prefeito da cidade, Caio Cunha (PODEMOS).

De acordo com o projeto, será permitida a presença de doulas em maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou privados. Para exercer a profissão, é preciso ter diploma de ensino médio oficial e qualificação profissional específica em doulagem, além disso as doulas deverão providenciar, com antecedência, a inscrição nos estabelecimentos hospitalares e congêneres que irão atuar.

Estudos apontam que as doulas exercem um papel fundamental no combate à violência obstétrica. Diversos artigos e pesquisas científicas mostram que o suporte prestado por elas durante o pré-natal, parto e puerpério aumentam a experiência positiva de parto, diminuem intervenções obstétricas e estimulam o aleitamento materno.

“Nós precisamos cada vez mais avançar na ampliação de direitos à gestante, de modo a tornar a experiência do parto cada vez mais agradável e segura. É fundamental que as futuras mães estejam tranquilas neste momento e sabemos que as doulas têm o papel de garantir esse conforto emocional e físico”, comenta a vereadora Malu. 

A proposta institui a permissão das profissionais sem ônus ou vínculos empregatícios com os estabelecimentos especificados. O projeto ainda ressalta que a presença das doulas não exclui a presença de um acompanhante nesse momento importante.

O que são doulas?

Conforme qualificação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), citada pela norma
regulamentadora, as doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas
gestantes e parturientes, que tem como principal objetivo ser apoio contínuo para a mulher
e seu acompanhante, para que a experiência de nascimento e pós-parto seja a mais
positiva possível dentro do cenário que se apresenta. Elas oferecem apoio informacional,
físico e emocional durante todo o ciclo de gravidez.