Na tarde desta terça-feira (23), a Secretaria Municipal de Segurança interditou e multou um motel no distrito de Jundiapeba por operar sem o devido licenciamento. O local já havia sido notificado na semana passada para interromper suas atividades, mas não atendeu à exigência. A ação faz parte da “Operação Motel Seguro”, conduzida pelo Departamento de Fiscalização de Posturas.
A operação teve início em 15 de setembro, quando sete motéis foram fiscalizados. Durante as vistorias, dois estabelecimentos receberam notificações para renovação de seus licenciamentos, enquanto outros dois tiveram suas atividades paralisadas por não possuírem licenciamento válido e apresentarem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido.
As equipes retornaram aos locais interditados para checar o cumprimento das determinações. Em uma das vistorias, foi constatado que o motel ainda funcionava irregularmente, resultando em sua interdição. O estabelecimento só poderá retomar as atividades após regularizar toda a documentação exigida.
“O trabalho de fiscalização é contínuo, realizado ao longo de todo o ano. Contudo, após os recentes incidentes envolvendo óbitos em motéis da cidade, intensificamos a fiscalização para garantir maior segurança e tranquilidade aos usuários desses serviços”, destacou Gilberto Ito, secretário municipal de Segurança.
Além da documentação, como o certificado de licenciamento, o AVCB e alvarás de funcionamento, as equipes também verificam as condições gerais dos estabelecimentos durante as fiscalizações.
A “Operação Motel Seguro” não é a única ação realizada pela Secretaria de Segurança. Em junho, também foram vistoriados estabelecimentos de hospedagem na região central de Mogi das Cruzes, onde nove locais foram fiscalizados. Quatro foram autuados e tiveram as atividades suspensas por irregularidades sanitárias e falta de licenciamento, incluindo um estabelecimento que foi fechado devido à presença de substâncias ilícitas em um de seus quartos. Outros três foram notificados a regularizar seus licenciamentos.
Em uma segunda fiscalização, cinco estabelecimentos foram vistoriados, com dois já fechados por infrações anteriores. Um deles foi autuado por continuar funcionando sem licenciamento, outro teve suas atividades paralisadas pela mesma razão, e um terceiro foi interditado exclusivamente por irregularidades sanitárias.
A população pode denunciar irregularidades pelos canais oficiais, como o telefone 153 do Centro de Operações Integradas (COI), o 156 da Ouvidoria Municipal ou pelo aplicativo Colab.
