Mogi das Cruzes

Suposto superfaturamento na compra de máscaras gera polêmica em Mogi das Cruzes e denúncia no Ministério Público

Denúncia partiu de um pré candidato a prefeito da cidade e pede pelo fim do mandato de Marcus Mello

Ana Luiza Moreira

Publicado

há 4 anos

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Suposto superfaturamento na compra de máscaras gera polêmica em Mogi das Cruzes e denúncia no Ministério Público

Reprodução Facebook

Na segunda-feira, dia 20, um pré candidato a prefeitura de Mogi das Cruzes, Felipe Lintz, publicou em suas redes sociais que havia protocolado uma representação no Ministério Público pelo suposto superfaturamento na compra de máscaras com respirador para a cidade. No post, ele informa também que pede pela investigação dos atos da prefeitura e do envolvimento de outros secretários no caso.


 

A Lava Jato chegou em Mogi! Acabei de denunciar Marcus Melo no Ministério Público, e estou pedindo o IMPEACHMENT do...

Publicado por Felipe Lintz em Terça-feira, 21 de abril de 2020


De acordo com o documento protocolado, a ação acusa o prefeito de Mogi, Marcus Mello, por ter decretado uma medida que permitia compras sem licitação e no mesmo dia ter realizado a aquisição de 5.000 máscaras N95 com respirador e de 50.000 máscaras cirúrgicas descartáveis com clips e elásticos pelo preço de R$ 650.000,00 em uma pequena farmácia de Guarulhos, sendo que em orçamentos feitos pelo pré candidato, a compra deveria custar cerca de R$ 229.400,00, totalizando um superfaturamento de R$ 420.000,00 pela prefeitura.

Na representação Lintz ainda explica: “o representado deixou de adquirir o produto diretamente do fabricante ou distribuidor, e pior, adquiriu os produtos com o preço superfaturado, trazendo prejuízos aos cofres públicos e causando o enriquecimento ilícito de terceiros com suor do contribuinte mogiano”. O ato pode configurar o crime de improbidade administrativa.
 

Nota Oficial publicado na página do Facebook da Prefeitura de Mogi das Cruzes

Em resposta ao caso, a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes publicou a seguinte nota em suas redes sociais: “este produto está apresentando elevado valor de mercado nesse momento. Contudo, as máscaras entregues à Prefeitura não correspondem ao padrão N95. A qualidade do material é inferior ao recomendado para proteção dos profissionais da saúde. A Prefeitura identificou esse problema e, no dia 9 de abril, foi à empresa fornecedora para solicitar o cancelamento da venda e a devolução dos valores”.


O executivo explica que como a empresa não concordou com o cancelamento da venda e a devolução dos valores, e que a prefeitura pediu ao Ministério Público a apuração de crime contra a economia popular e entrou em contato também com o PROCON e CADE. “O município ingressou com uma ação para cancelamento da compra e a devolução dos valores por prática abusiva de preços, que é inadmissível num momento da maior crise de saúde pública que o mundo atravessa nos últimos 100 anos”, enfatiza o pronunciamento do executivo.

A jornalista Ana Luiza Moreira é formada pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), é desenvolvedora do Portal Freaks! e atua como redatora do Jornal O Novo.