Mogi das Cruzes

Decreto proíbe festas e bailes de carnaval em Mogi

Medidas fazem parte do combate à pandemia e suspende a realização de eventos carnavalescos públicos ou particulares na cidade

Tatiana Silva

Publicado

há 2 anos

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Decreto proíbe festas e bailes de carnaval em Mogi

Mogi das Cruzes não terá carnaval e quem descumprir a lei será punido com multas que chegam a R$ 18 mil. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou na quinta-feira (17) o decreto 20.711, que proíbe a realização de eventos públicos e particulares referentes às comemorações do Carnaval de 2022. A medida faz parte das ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, após o aumento de casos da doença, seguindo as orientações do Plano São Paulo, do Governo do Estado.

De acordo com o decreto, fica proibida a realização de reuniões, festas, bailes ou outros eventos carnavalescos que envolvam a concentração de pessoas em Mogi das Cruzes, em ambientes abertos ou fechados, no período entre 25 de fevereiro e 2 de março. A orientação é para que os estabelecimentos funcionem normalmente.

Em nota, a Prefeitura reforçou que “não organizará festividades para o Carnaval 2022 na cidade e não vai disponibilizar estrutura para atividades que possam gerar aglomerações, uma vez que a questão sanitária segue sendo uma prioridade.”

A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Segurança e os estabelecimentos que descumprirem as determinações estão sujeitos às punições estabelecidas pelas legislações estaduais e municipais. 

De acordo com a Lei Municipal 7.659, de 5 de março de 2021, no caso de descumprimento das normas de restrição, o estabelecimento será notificado a cumprir a Lei. Em caso de não-atendimento, a multa varia entre R$ 3.750,20 a 18.751,00.