Prefeitura de Guararema orienta MEIs sobre declaração de faturamento e novas regras da Receita Federal

A Prefeitura de Mogi das Cruzes começou a operar nesta sexta-feira (17/01) com quatro novas ambulâncias no atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Os veículos, que estavam parados devido a pendências de emplacamento, foram regularizados pela administração municipal e já estão em pleno funcionamento para atender às urgências da cidade. As novas ambulâncias substituíram quatro veículos de 2017, que agora compõem a reserva técnica do Samu. Com isso, a frota atual para atendimento em Mogi das Cruzes conta com sete ambulâncias, sendo duas unidades de suporte avançado e cinco de suporte básico.

O reforço foi possível graças à doação dos veículos pelo Ministério da Saúde. “Fizemos um trabalho intenso para que as novas ambulâncias pudessem ser regularizadas e passassem a atender a população de nossa cidade o mais rápido possível. Este é um serviço essencial para a população e é importante que o Samu conte com uma frota adequada para o atendimento”, afirmou Reinaldo de Almeida do Nascimento, presidente do Consórcio Regional do Samu (CRESAMU).

Mogi das Cruzes faz parte do CRESAMU, consórcio que também atende outros cinco municípios da região: Arujá, Biritiba Mirim, Guararema, Salesópolis e Santa Isabel. Além de aumentar a eficiência e a qualidade do atendimento à população, a inclusão das novas ambulâncias também traz benefícios financeiros, como a redução de custos com manutenção de veículos antigos. A gestão do Samu segue as diretrizes do Ministério da Saúde a  modernização da frota reforça o compromisso da administração municipal em garantir um atendimento de qualidade e eficiente para os moradores de Mogi das Cruzes e região. É fundamental que os munícipes saibam como utilizar o serviço do SAMU de maneira consciente e responsável.

O SAMU está disponível para atender a emergências médicas graves e situações de risco iminente à vida, como acidentes de trânsito, infartos ou AVCs. Em casos não urgentes, a orientação é procurar as unidades de saúde locais, evitando sobrecarregar o sistema.

Os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Mogi das Cruzes começarão a ser entregues em fevereiro, mas a primeira parcela do imposto só vence em março. Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão um desconto de 5%, enquanto aqueles que preferirem parcelar poderão dividir o valor em até 10 vezes, com vencimentos mensais de março a dezembro. Essa medida oferece maior flexibilidade no pagamento, atendendo tanto os que preferem liquidar o imposto de forma imediata quanto os que necessitam de maior prazo para a quitação do débito.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o ajuste no valor do IPTU será feito exclusivamente com base na inflação, utilizando o menor índice inflacionário registrado nos últimos quatro anos: 3,45%. Para efeito de comparação, os índices aplicados em anos anteriores foram de 9,96% em 2022, 7,17% em 2023 e 3,51% no ano passado. Essa atualização segue uma política de equilíbrio fiscal, garantindo que o imposto acompanhe apenas a correção monetária sem impactar excessivamente o orçamento dos contribuintes, além de refletir o cenário de controle da inflação no período. Além disso, os contribuintes que estiverem em dia com o pagamento do IPTU até 30 de setembro de 2024 terão direito a um desconto adicional de 5% no imposto de 2025.

Esse benefício é válido mesmo para aqueles que optarem pelo parcelamento, desde que a quitação da primeira parcela seja feita até o vencimento, em março. Para os que escolherem o pagamento em cota única, será concedido mais 5% de desconto, totalizando uma dedução de 10% no valor a pagar. As datas exatas de vencimento serão informadas nos carnês, variando conforme o CEP do imóvel. Após a emissão, os valores e a possibilidade de gerar a segunda via poderão ser acessados pelo site oficial da Prefeitura Municipal (www.mogidascruzes.sp.gov.br). Essa ferramenta digital também permite maior agilidade e comodidade aos moradores que preferirem evitar filas.

Outra alternativa será buscar atendimento presencial nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), disponíveis em diferentes pontos da cidade. Os recursos provenientes do IPTU desempenham um papel fundamental na manutenção de serviços públicos essenciais e na realização de investimentos em infraestrutura, saúde e educação no município. Por fim, a Prefeitura reforça a necessidade de os moradores ficarem atentos às datas de vencimento e utilizarem os canais disponibilizados para evitar atrasos.

Guararema acaba de receber uma nova ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), um importante reforço para o atendimento à população. A novidade foi anunciada pelo prefeito de Guararema,  em suas redes sociais, destacando a importância do novo veículo para a saúde pública local.

O veículo, que já está equipado com todos os itens necessários para o atendimento de urgência, foi adquirido com o apoio do deputado federal Marcio Alvino e do deputado estadual André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Eles foram fundamentais para a realização dessa conquista.

A secretária de Saúde de Guararema, Adriana Martins de Paula, ressaltou que a ambulância irá otimizar o tempo de resposta e oferecer um atendimento ainda mais eficiente em situações de emergência. "Esse reforço na frota do Samu traz mais segurança e agilidade, garantindo a prestação de um serviço essencial para nossa população", afirmou.

O prefeito José Luiz também destacou em suas redes sociais a importância da parceria entre o município e os deputados para a melhoria dos serviços de saúde e agradeceu o apoio das autoridades.

Com a ambulância já pronta para o atendimento, Guararema está mais preparada para lidar com situações de emergência, melhorando a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade.