Alto Tietê
CONDEMAT+ reúne prefeitos para definir prioridades regionais e avançar em regularização fundiária
Presidente Eduardo Boigues conduz reunião com foco em planejamento, regularização fundiária e novos programas estaduais
O presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat) e prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, realizou hoje, quinta-feira (23/1), a primeira reunião do ano. Durante o encontro, intitulado “100 dias na Gestão Municipal”, foram realizadas palestras com representantes da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, Oficina Municipal e Caixa Econômica Federal.
O evento reuniu os prefeitos das cidades do Alto Tietê para discutir estratégias que irão pautar as ações regionais neste ano, incluindo desempenho nos indicadores de eficiência da gestão municipal, captação de investimentos e avanços na regularização fundiária. Também foram definidas as coordenações das Câmaras Técnicas, com destaque para a inclusão da Segurança como novo segmento, além dos Grupos de Trabalho.
No painel “100 dias de Gestão”, técnicos de diversas áreas participaram junto a especialistas e entidades, com foco na gestão e planejamento. O presidente Eduardo Boigues destacou a relevância do conhecimento sobre as linhas de crédito e da eficiência no ordenamento municipal.
“Estamos com representantes de entidades importantes e já temos agenda com algumas delas para tratar de investimentos para a nossa região. É importante que os prefeitos estejam atentos a essas linhas de fomento e também às contas municipais para não termos nenhum apontamento fiscal”, disse Boigues.
Hélio Suleiman, diretor-presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat), apresentou detalhes sobre os R$ 100 milhões previstos pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para este ano, destacando áreas que podem receber recursos por meio de projetos dos municípios ou do consórcio, com ênfase em resíduos. Na sequência, José Mario Brasiliense Carneiro, da Oficina Municipal, abordou pontos de atenção no planejamento estratégico, essencial para a gestão pública. Já Luciano Lima, professor-mestre, explorou os desafios do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência das prefeituras.
O superintendente executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, Cleber Alessandro dos Santos, destacou linhas de financiamento e parcerias, como as voltadas para construção de moradias e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre os debates, os prefeitos definiram como prioridade a adesão regionalizada ao programa Bairro Paulista, do governo do Estado de São Paulo, voltado para a regularização fundiária. A iniciativa foi aprovada de forma unânime, com atividades já previstas para início imediato.
Câmaras Técnicas Os prefeitos também definiram as cidades responsáveis pelas coordenações das Câmaras Técnicas, que envolvem gestores de todos os consorciados. A novidade foi a inclusão da Segurança como segmento, totalizando 11 Câmaras Técnicas com as respectivas cidades na coordenação titular e adjunta: Agricultura (Biritiba Mirim/Salesópolis), Assistência Social e Direitos Humanos (Guararema/Biritiba Mirim), Desenvolvimento Econômico e Inovação (Mairiporã/Ferraz de Vasconcelos), Desenvolvimento Urbano (Itaquaquecetuba/Suzano), Educação (Guarulhos/Biritiba Mirim), Esportes (Santa Isabel/Guararema), Gestão Ambiental e Sustentabilidade (Suzano/Arujá), Gestão Pública (Mogi das Cruzes/Santa Isabel), Saúde (Mogi das Cruzes/Guarulhos), Segurança (Ferraz de Vasconcelos/Mogi das Cruzes) e Turismo (Salesópolis/Guararema).
Outros 11 segmentos foram definidos como Grupos de Trabalho: Defesa Civil (Ferraz de Vasconcelos/Itaquaquecetuba), Drenagem (Itaquaquecetuba/Guarulhos), Habitação (Itaquaquecetuba/Salesópolis), Mobilidade (Mogi das Cruzes/Guararema), Bem-estar Animal (Suzano/Mogi das Cruzes), Finanças (Arujá/Ferraz de Vasconcelos), Jurídico (Santa Isabel/Arujá), Cultura (Mogi das Cruzes/Suzano), Saúde Digital (Mogi das Cruzes/Salesópolis), Segurança Alimentar (Salesópolis/Guarulhos) e Resíduos Sólidos (Santa Isabel/Itaquaquecetuba).
Além do presidente do Condemat, Eduardo Boigues, o encontro contou com as presenças dos prefeitos Carlos Alberto Taino Junior (Inho), de Biritiba Mirim; Priscila Gambale, de Ferraz de Vasconcelos; José Luiz Freire, de Guararema; Mara Bertaiolli, de Mogi das Cruzes; Rodolfo Marcondes, de Salesópolis; Carlos Chinchilla, de Santa Isabel; assim como do vice-prefeito de Suzano, Said Raful, e de representantes dos prefeitos de Arujá, Guarulhos e Mairiporã.