Guararema

Guararema aplica taxa em ônibus e vans turísticos

Prefeitura opta por cobrar taxa de transportes turísticos, a fim de focar no investimento local

Sofia Rojas Barbosa

Publicado

há 6 meses

em

Guararema aplica taxa em ônibus e vans turísticos

Foto: Comunicação/PMG

Desde 2020, Guararema, vem adotando medidas para assegurar a segurança local. Para isso, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, determinou que todas as excursões turísticas que desejem operar na cidade devem obter autorização prévia. A nova medida de cobrança de taxas para a circulação e estacionamento de vans e ônibus de fretamento turístico começa a valer a partir de 21 de novembro.

A cobrança das taxas será categorizada de acordo com o tipo de veículo e o uso do estacionamento público ou privado. Os veículos de fretamento turístico de um dia de duração, que utilizam estacionamentos públicos ou privados, ou aqueles destinados a hotéis, pousadas, colônias de férias, casas de aluguel e estabelecimentos sem estacionamento próprio, pagarão taxas variando de 10 a 20 Unidades Fiscais do Município (UFMs), sendo cada UFM avaliada em R$ 87,23, dependendo do número de assentos no veículo.

Os veículos de fretamento turístico destinados a hotéis, pousadas, colônias de férias, casas de aluguel e similares, que possuem estacionamento próprio e mantêm seus veículos nesses locais, pagarão de 3 a 7 UFMs, também de acordo com a capacidade de assentos.

No entanto, nem todas as excursões estarão sujeitas a essas taxas. Excursões que utilizam o passeio de trem turístico oferecido pela ABPF, transporte de delegações esportivas em eventos oficiais, grupos ligados a projetos sociais comprovados e excursões para eventos religiosos estão isentos da cobrança.

Os detalhes sobre as taxas, procedimentos de cadastro e autorização estão disponíveis no site da prefeitura, e podem ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Os interessados devem solicitar o Código de Autorização de Veículo (COAV) preenchendo um formulário disponível no site ou por e-mail através de [email protected], com antecedência, fornecendo informações detalhadas sobre a viagem.

O requerente deve preencher o formulário e, em seguida, efetuar o pagamento da taxa correspondente para que o COAV seja emitido após a confirmação do pagamento.

As receitas geradas por meio dessas taxas serão direcionadas para o desenvolvimento do município. O valor arrecadado será utilizado para continuar e implementar projetos e melhorias em benefício dos moradores da cidade.

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