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“Se o Congresso derrubar o veto do absorvente, eu vou tirar dinheiro da saúde e da educação”, diz Bolsonaro

A decisão pelo veto à distribuição gratuita do absorvente de higiene foi publicada na semana passada

Redação

Publicado

há 2 anos

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“Se o Congresso derrubar o veto do absorvente, eu vou tirar dinheiro da saúde e da educação”, diz Bolsonaro

Divulgação

Em entrevista coletiva em frente ao Forte dos Andradas de Guarujá, neste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro voltou a se posicionar sobre o projeto de lei que destina absorventes higiênicos gratuitamente a mulheres em situação de vulnerabilidade. “Se o Congresso derrubar o veto do absorvente, eu vou tirar dinheiro da saúde e da educação, tem que tirar de algum lugar”, afirmou o presidente.

A decisão pelo veto à distribuição gratuita do absorvente de higiene foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”. Bolsonaro argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio sendo, portanto, inconstitucional.

O texto, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT), foi aprovado pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para sanção do presidente. O chefe do Executivo sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

“Quando apresenta um projeto, tem que mostrar o custeio. Se eu sancionar eu estou em curso, em crime de responsabilidade com o artigo 85 da Constituição, processo de impeachment”, justificou Bolsonaro sobre o veto. Segundo o presidente, a despesa causada pela distribuição dos absorventes higiênicos é maior de R$ 100 milhões. “Ela colocou em distribuição gratuita, mas não é uma cegonha que vai levar a todo mundo”, disse Bolsonaro.