Guararema
Audiência Pública em Paraibuna sobre o Rio Paraíba do Sul
Evento promovido pelo GAEMA nesta sexta-feira (11) visa prestar contas das atividades do projeto e ouvir a comunidade sobre questões de saneamento nos municípios da bacia do rio
Publicado
há 6 anosem
O Rio Paraíba do Sul, que corta Guararema e tem 1.137 km de extensão, será o centro de uma audiência pública marcada para esta sexta-feira (11), em Paraibuna. O encontro, promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA – Núcleo Paraíba do Sul), é aberto ao público e começará às 9h30, no auditório da Casa da Agricultura de Paraibuna, localizada na Avenida Dr. Lincoln Feliciano da Silva, nº 276.
A audiência conta com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo e das prefeituras de Paraibuna, Jambeiro, Santa Branca e Guararema. O principal objetivo do evento é prestar contas sobre as atividades do Projeto 100% Paraíba do Sul, que visa o aprimoramento da qualidade ambiental e do saneamento nas cidades que compõem a bacia do rio. Além disso, serão discutidos os impactos sociais e ambientais do projeto nos municípios envolvidos.
Durante a audiência, a população também terá a oportunidade de apresentar suas demandas e percepções sobre o saneamento básico nas áreas urbana e rural. O encontro visa recolher contribuições que auxiliarão na formulação dos Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e na definição de prioridades para as futuras ações do projeto.
O evento é realizado com base em legislações que envolvem a proteção do meio ambiente e o direito à participação popular, como os artigos 127 e 129 da Constituição Federal, e as normas que regem a atuação do Ministério Público.
