Jacareí

Audiência Pública discute PL sobre empréstimo do CAF

Larissa Martins

Publicado

há 5 anos

em

Audiência Pública discute PL sobre empréstimo do CAF

Na última terça-feira, 6, a Comissão Permanente de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Jacareí realizou uma audiência pública onde foi discutido o Projeto de Lei (23/2018) do prefeito Izaías Santana (PSDB), que autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito externo com garantia da união junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para o Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacareí, para oito obras viárias, além de urbanização da orla do Córrego do Tanquinho, expansão da malha cicloviária e formação dos parques.
O custo do programa, segundo a prefeitura da cidade, está estimado em US$75 milhões, porém o município solicitou o financiamento de até US$60 milhões à CAF, e o mesmo foi aprovado em junho pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), que é um órgão subordinado ao Ministério do Planejamento.
Segundo a vereadora Márcia Santos (PV), presidente da CCJ, o objetivo da audiência foi tornar público à população as cláusulas e taxas de juros do contrato de financiamento. Assim como as condições financeiras para a execução da operação de crédito, prazos de carência, desembolso e amortização.
A CCJ é formada pelo vereador Paulinho dos Condutores (PR), como relator e o vereador Luís Flávio (PT), como membro, além da presidente Márcia Santos.
A audiência contou com a presença de moradores de Jacareí, vereadores, a presidente da Câmara, os membros da CCJ e representantes das secretarias do executivo, inclusive o secretário de governo, Celso Florêncio, entre outros.
 

Larissa Martins é repórter no Jornal O Novo.