Guararema abre inscrições para nova turma do Programa Jovem em Foco

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria de Mogi das Cruzes iniciou ontem (3), os trabalhos de limpeza e desassoreamento de córregos da cidade. A medida visa preparar a cidade para o período de chuvas, minimizando o risco de alagamentos e transbordamentos. Entre os primeiros locais a receberem a intervenção está o Córrego dos Corvos, em Cezar de Souza, onde os serviços devem durar cerca de duas semanas.

Os trabalhos consistem em vistoria, remoção de sedimentos e limpeza dos trechos dos cursos d'água que, ao acumular resíduos, prejudicam a capacidade de escoamento. A extensão de 1,5 km do Córrego dos Corvos, na altura da Avenida Paulo VI, foi o primeiro a ser atendido. Após essa etapa, as equipes seguirão para o Córrego dos Canudos, no bairro Braz Cubas, e o Córrego do Gregório, no trecho da Avenida Anchieta.

Além desses, outros pontos da cidade também receberão intervenções, como o Córrego Lavapés, no bairro Vila Nova Mogilar, e o Córrego Ipiranga, em convênio com a SP Águas. O Rio Jundiaí também será beneficiado, com um trabalho conjunto entre a prefeitura e a Sabesp, atendendo os bairros de Jundiapeba, Jardim Aeroporto e Jardim Santos Dumont.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria destaca que o acúmulo de sedimentos nos rios e córregos prejudica o escoamento das águas das chuvas, aumentando a possibilidade de alagamentos. Portanto, o objetivo da ação é garantir a ampliação da capacidade de drenagem dos cursos d'água, reduzindo assim o risco de transbordamentos.

Além dos córregos, o trabalho de limpeza também será realizado nas valas da Chácara Santo Ângelo, em Jundiapeba. As Administrações Regionais intensificam os serviços nos distritos, priorizando áreas com deficiência no escoamento pluvial.

Os serviços, realizados em parceria com o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), são executados principalmente durante o período de menor chuva, quando a viabilidade técnica e a segurança da operação são mais garantidas. A Defesa Civil também fornece orientações técnicas para o acompanhamento das intervenções.

Como parte das comemorações pelos 126 anos de Guararema, a cidade dá início à programação de aniversário com o 5º Festival de Flores e Licores. O evento acontece entre os dias 5 e 7 de setembro no Parque de Lazer Professora Deoclésia de Almeida Mello, reunindo exposição de flores, degustação de licores artesanais, gastronomia variada e apresentações musicais.

Organizado pela Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Emprego e Desenvolvimento Econômico e de Cultura e Turismo, o festival será realizado em três dias: na sexta-feira (5), das 17h às 22h; no sábado (6), das 12h às 22h; e no domingo (7), feriado da Independência, das 12h às 20h.

Além da mostra de produtos locais e da Feira Noturna Gastronômica, o evento contará com food trucks, cuja renda será parcialmente revertida ao Fundo Social de Solidariedade de Guararema. A programação musical também é destaque: Riccardo Dutra e Fernando Guimarães se apresentam na sexta, às 19h; no sábado, sobem ao palco Paulo Querubin e Marcelo Magano, às 15h, e Théo do Valle, às 19h. No domingo, a animação será com Dois Girassóis, às 13h, e Fabio e Vini Lira, às 17h.

O Festival de Flores e Licores integra o calendário oficial de eventos da cidade desde 2021 e tem como missão valorizar os produtores locais, fomentar o turismo e oferecer entretenimento gratuito para a população.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Medida Provisória nº 1.310, que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano. A iniciativa do Governo Federal visa mitigar os efeitos da elevação unilateral das tarifas de importação dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, que chegaram a até 50%, conforme anunciado por Washington em 30 de julho.

O Plano Brasil Soberano foi lançado em 13 de agosto como resposta às medidas norte-americanas e tem como foco proteger exportadores brasileiros, preservar empregos, incentivar investimentos em setores estratégicos e assegurar o desenvolvimento econômico do país.

Entre as ações previstas estão a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para linhas de crédito com taxas acessíveis, a prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras, o aumento da restituição de tributos federais via Reintegra, além da facilitação na compra de gêneros alimentícios por órgãos públicos.

Quem pode acessar os recursos

Poderão solicitar os benefícios empresas e pessoas físicas exportadoras, desde que devidamente registradas nos sistemas oficiais de comércio exterior. Estão incluídos microempreendedores individuais (MEIs), empresas individuais e produtores rurais com CNPJ que atuem na exportação de bens impactados pelas tarifas.

Para ter acesso aos recursos, é necessário estar em situação regular junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Empresas em recuperação judicial ou falência não podem ser beneficiadas, salvo em casos com plano de recuperação aprovado judicialmente.

Critérios de acesso e prioridades

O acesso às medidas será prioritário para empresas que, entre julho de 2024 e junho de 2025, tenham registrado pelo menos 5% de seu faturamento total oriundo de exportações de produtos afetados. Já aquelas cuja exportação represente 20% ou mais do faturamento bruto poderão ter acesso a condições de financiamento ainda mais favoráveis.

No âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI Solidário), apenas micro, pequenas e médias empresas com faturamento bruto anual de até R$ 300 milhões no ano anterior à contratação poderão se beneficiar.